| Portaria Detran |
Port. N° 050/CGD |
Aplica a penalidade de Advertência por Escrito à credenciada pessoa jurídica citada; Aplica a penalidade de Advertência por Escrito à credenciada pessoa física citada; Arquiva, em face do credenciado pessoa física citada, o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 052/2022 (DETRAN-PRO-2022/18689). |
25/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 596/GP |
Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 023/2021/CPPADIC (DETRAN-PRO-2022/13610), DECIDE: |
05/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 591/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 172/2024 |
28/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 005/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 001/2023 - LUPPA ADMINISTRADORA E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
07/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 009/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 081/2025 - CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE IFORMÁTICA LTDA - Aquisições de materiais de consumo e de expediente, destinados ao atendimento das demandas do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/MT), em suas unidades localizadas na Capital e o interior do Estado. |
08/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 011/GP |
Prorroga, excepcionalmente, até 31 de outubro de 2026, o prazo para que as clínicas médicas e psicológicas, bem como seus respectivos profissionais, realizem a renovação do credenciamento referente ao ano de 2025. |
08/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 012/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 054/2024/CGD/DETRAN-MT |
13/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 001/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 30 (Trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, rito sumário nº 07/2025, constituída pela Portaria nº 164/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 10/09/2025 e recomposta pela portaria nº 238/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 21/11/2025. |
06/01/2026 |
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