Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 455 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. 21/09/2023  
Portaria Detran Port. 008/GP As disposições da Portaria nº 388/2023/GP/DETRAN-MT, e de seu artigo 1°, passam a ser extensíveis aos demais Profissionais do Serviço de Trânsito. 15/01/2024  
Portaria Detran Port. 128 Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio para a modalidade Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade. 06/03/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 064 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 064/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Port. 103/GP Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 020/2024 - NEXT SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. 11/04/2024  
Portaria Detran Port.131/GP “Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade”. 02/05/2024  
Portaria Detran Ext. Port. 247 Extrato da Portaria nº 247/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 05/05/2022  
Portaria Detran Port. 110/GP Credenciar AUTO ESCOLA. 12/04/2024