| Portaria Detran |
Port. N° 177/GP |
Credencia, a título precário, a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT, junto ao município que especifica. |
20/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 040/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
27/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 009/CGD |
Substitui o servidor do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo do acusado, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 029/2016 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir ao acusado a Ampla Defesa e o Contraditório, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 207/2004. |
31/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 546/GP |
Dispõe sobre o credenciamento de empresas fornecedoras de sistemas informatizados (softwares) comercializados às empresas estampadoras de Placa de Identificação Veicular (PIV) e Credenciamento de Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular, para veículos automotores, reboques e semirreboques junto ao DETRAN-MT. |
03/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 136/GP |
Credenciar a título precário a clínica médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação |
05/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 020/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2023, constituída pela Portaria nº 266/2023/DETRANCOR |
14/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 163/GP |
Designa, para fiscalização do presente Termo de Cooperação Técnica (DETRAN-PRO-2025/05825) que em por objeto a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, viabilizar o acesso às informações relativas às multas aplicadas, também a inserção de pontuação, e o repasse dos valores arrecadados através das multas ao órgão que as aplicou, os respectivos servidores: |
18/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 074/GP |
RETIFICA, em partes, a Portaria nº. 012/2025/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE nº. 28.913 de 21/01/2025, página 46, a fim de incluir o número de matrícula dos servidores no ANEXO 1 - AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO 2024 |
06/02/2025 |
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