| Portaria Detran |
Port. Nº 083/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 002/2025, constituída pela Portaria nº 023/2025/CGD/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 21/02/2025; |
16/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 405/GP |
Em conformidade com o artigo 4º da Portaria 504/2023, considerando a ausência de credenciado para atendimento do Programa SER Família CNH Social na localidade, fica determinado divulgar e habilitar o Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado ao Programa CNH Social, para realizar processos de formação prática e teórica aos candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir e da Carteira Nacional de Habilitação, conforme relação abaixo, no município especificado. |
30/06/2025 |
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Port. N° 581/GP |
Altera a Portaria nº 494/2024/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre o procedimento de descredenciamento de credenciados e regulamenta o rito processual administrativo disciplinar no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
24/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 214/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso |
09/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 032/GP |
Credencia a profissional médica abaixo relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
26/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 045/GP |
Aplica a pena de cassação ao Instrutor de Trânsito abaixo nomeado or aliciamento de candidata mediante promessa de facilitação ilícita na obtenção de CNH, com recebimento de valor pecuniário, configurando infração aos artigos 32, inciso I, alínea “a”; art. 47, inciso V; art. 50, §6° da Portaria 341/2015/GP/DETRAN-MT e artigos 317 e 327 do Código Penal Brasileiro. |
06/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. 400/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 048/2024 |
30/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 235/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
22/04/2025 |
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