Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. Nº 620/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2024 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada, visando a incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio das Unidades Desconcentradas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT localizadas no interior do Estado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 17/10/2025  
Portaria Detran Port. 541/GP Credenciar a clínica médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação 06/11/2024  
Portaria Detran Port. 333/GP Descredenciar as empresas que prestam serviços de pagamento e parcelamento de taxas de licenciamento, multas, impostos e outros débitos relacionados a veículos automotores, visando viabilizar o licenciamento por meio de cartões de débito ou crédito 30/07/2024  
Portaria Detran Port. Nº 402/GP Credencia, a título precário, a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT junto ao município que especifica. 30/06/2025  
Portaria Detran Port. Nº 484/GP RETIFICAR, em parte, PORTARIA N° 429/2025/GP/DETRAN/MT que consta o Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 056/2021 (DETRAN-PRO-2022/13566) de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 29.026, pág. 135 30/07/2025  
Portaria Detran Port. Nº 075/CGD Mantém a Comissão Processante designada pela Portaria nº 086/2023/CGD/DETRAN/MT, com ultima alteração realizada pela portaria nº 010/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.662, pg. nº. 89, em 16/01/2024, para a condução dos trabalhos; Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 086/2023/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de agosto de 2023, edição nº 28.572, página 55; 08/05/2025  
Portaria Detran Port. Nº 487/GP Altera o credenciamento da empresa IAD AUTO MOTO ESCOLA LTDA - AUTO ESCOLA FERRARI, com sedem em JACIARA/MT CFC de classificação “B”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar como CFC de classificação “AB” com autorização para atuar no processo de formação teórico e prático de condutores de veículos automotores; O campo de atuação do CFC será a circunscrição do município de JACIARA/MT e a movimentação dos processos deverá ser protocolada junto à Ciretran de Jaciara. 04/08/2025  
Portaria Detran Port. Nº 490/GP Credencia a profissional psicóloga abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 04/08/2025