Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. Nº 250/CGD Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 013/2024, constituída pela Portaria nº 239/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06/12/2024, página 82. 02/12/2025  
Portaria Detran Port. N° 010/GP Altera a Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre os procedimentos para credenciamento inicial, renovação do credenciamento, execução operacional, exames e fiscalização de Clínicas Médicas e Psicológicas, bem como dos profissionais vinculados ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 08/01/2026  
Portaria Detran Ext. Port. 224/CGD Extrato da Portaria nº 224/2024/CGD/DETRAN-MT 21/11/2024  
Portaria Detran Port. Nº 233/GP Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 003/2023 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. 16/04/2025  
Portaria Detran Port. N° 680/GP Altera o valor da tarifa cobrada pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações psicológicas, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. 25/11/2025  
Portaria Detran Port. Nº 590/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 054/2025 - KONNTE - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - Prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada. 06/10/2025  
Portaria Detran Port. Nº 003/GP Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. 15/01/2025  
Portaria Detran Port. Nº 712/GP Descredencia, a pedido, a empresa GILSON VASCONCELOS TIBALDI DE AMORIM SILVA - CENTRO DE FORMACOES DE CONDUTORES 4 RODAS, credenciada junto ao município de CUIABÁ/MT 11/12/2025