Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. Nº 580/GP Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. 23/09/2025  
Portaria Detran Port. 185/CGD Revogar a Portaria Vestibular nº 184/2024/CGD/DETRAN/MT, cujo extrato foi publicado na página nº. 177 da edição nº 28.823 do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, no dia 06/09/2024 10/09/2024  
Portaria Detran Port. 549/GP Conceder a prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias a partir de 09 de outubro 2024, para conclusão do processo eleitoral em Curso 12/11/2024  
Portaria Detran Port. Nº 061/GP Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 353/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a composição abaixo. 13/02/2026  
Portaria Detran Port. Nº 423/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. 07/07/2025  
Portaria Detran Port. Nº 456/GP Credenciar a profissional psicóloga relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica 17/07/2025  
Portaria Detran Port. Nº 452/GP Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado 17/07/2025  
Portaria Detran Port. Nº 249/CGD Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 011/2024, constituída pela Portaria nº 237/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06/12/2024, página 82; 02/12/2025