| Portaria Detran |
Port. Nº 751/GP |
Estabelece o calendário de licenciamento anual dos veículos registrados no Estado de Mato Grosso, referente ao exercício de 2026, conforme o algarismo final da placa de identificação e os seguintes prazos: |
05/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 011/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 010/024 constituída pela Portaria nº 186/2024/CGD/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10/09/2024; |
20/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 033/GP |
Credencia, a título precário, a clínica médica abaixo relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
26/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 087/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 038/2022, instaurado pela Portaria n° 345/2022/GP/DETRAN-MT, de 02 de junho de 2022, em face apenas da parte processada e pessoa jurídica mencionada abaixo, devido ao objeto da decisão do PADIC em voga ter se tornado impossível para essa parte processada, conforme previsão do art. 66 da Lei Estadual n° 7.692, de 1º de julho de 2002. |
26/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 293/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
26/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 010/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte CONTRATO de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo CONTRAN, beneficiados com o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso |
17/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 030/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 006/2025, constituída pela Portaria nº 055/2025/CGD/DETRAN-MT. |
09/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 494/GP |
Designas os Servidores nomeados abaixo para acompanhar, fiscalizar e gerir a seguinte Ordem de Fornecimento:09/2025 - A.C. SILVA FANTICHELI LTDA - Aquisição de material de consumo, headsets com microfone. |
07/08/2025 |
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