Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. Nº 655/GP Aprova a Escala de usufruto de Licença-prêmio dos servidores do DETRAN para o ano de 2025 23/12/2024  
Portaria Detran Port. Nº 511/GP Designa para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 353/2025 - Prefeitura Municipal de Nova Lacerda/MT (implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503 DE 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT), os respectivos servidores elencados abaixo. 13/08/2025  
Portaria Detran Port. Nº 267/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 016/2025 - AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, aquisição de eletrodomésticos para atender às demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. 09/05/2025  
Portaria Detran Port. Nº 036/GP Descredencia, a pedido, a clínica médica abaixo, que atuava nas realizações de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 26/01/2026  
Portaria Detran Port. Nº 039/GP Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Convênio Nº 2424/2025 - Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde/MT, o qual tem como objeto a conjunção de esforços e recursos financeiros para realizar a construção do novo prédio da 49ª Ciretran do DETRAN/MT no município de LUCAS DO RIO VERDE/MT, em consonância com o Plano de Trabalho. 30/01/2026  
Portaria Detran Port. Nº 307/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 024/2025 - CDC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS LTDA. - empresa especializada para prestação de serviços gráficos, confecção e fornecimento de materiais diversos para atender as necessidades das unidades administrativas desta autarquia, incluindo a produção de itens personalizados com a logo do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. 29/05/2025  
Portaria Detran Port. Nº 736/GP Cancela, com fulcro na Lei Estadual nº 7.692, de 2002, o serviço de Transferência de Jurisdição, bem como o Certificado de Registro de Veículo nº 254351737590, referente ao reboque de placa, Renavam, Marca/Modelo e chassis mencionados abaixo, em razão de fraudes praticadas no processo de serviço nº 00276702/2025, na 8ª Ciretran de Barra do Bugres. 23/12/2025  
Portaria Detran Port. Nº 726/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 055/2023 - GRÁFICA PROMO LTDA - C serviços gráficos e aquisição de equipamentos/materiais de apoio didático para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 18/12/2025