| Portaria Detran |
Port. N° 051/GP |
Mantém aplicação da pena de cassação de habilitação da empresa credenciada de Vistoria pelo descumprimento do disposto nos artigos na Resolução n° 941/2022 do CONTRAN, artigos 3°, 4°; 9º inciso V, 12° inciso VII, 13° inciso II; Portaria n°214/2020/GP/DETRAN-MT, art. 1°; Portaria n°727/2019/GP/DETRAN-MT, artigos 19°, 20°, 21°, §1°, art. 23, §1°; art. 25° incisos I, XIII.; mantém aplicação da pena de cassação de habilitação dos Vistoriadores citados, pelo descumprimento do disposto nos artigos na Resolução nº 941/2022 do CONTRAN, artigos 3º; 4°; 13° inciso II; Portaria n°214/2020/GP/DETRAN-MT, art. 1°; Portaria n°727/2019/GP/DETRAN-MT, art. 20°, 21° §1°, art. 23, §1°. |
29/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 549/GP |
Descredencia por inatividade o Centro de Formação de Condutores listado a seguir, empresajurídicas de direito privado, responsável pela representação de seus clientes junto ao DETRAN/MT, com autorização para atuar nos processos de formação práticos e teóricos de condutores de veículos automotores. |
04/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 152/CGD |
Substitui o(a) servidor(a) nomeado abaixo pela outra abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº8/2023, instaurado pela Portaria nº 37/2023/CGD/DETRAN/MT e dá outras providências. |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 154/CGD |
Substitui o(a) servidor(a) nomeado abaixo pela outra abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 13/2021, instaurado pela Portaria nº 391/2021/CGD/DETRAN/MT. |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 633/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar os Contratos: nº 061 e 062/2025 - MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, para aquisição de Bens Mobiliários (cadeira, poltrona, longarina e sofá) para atendimento às demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, no âmbito de Cuiabá e Várzea Grande. |
03/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 200/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 011/2024, constituída pela Portaria nº 237/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06/12/2024, página 82. |
30/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 078/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC Portaria nº 180/2019/GP/DETRAN-MT em face dos credenciados Centro de Formação de Condutores “AB” mencionado abaixo, e da Diretora Geral, do Diretor Geral e do Instrutor de CFC abaixo relacionados. |
09/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 142/GP |
Atualiza o Comitê Setorial de Aplicação para Implementação do Modelo de Governança e Gestão - Gestãopública.gov.br no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso- DETRAN/MT |
12/03/2026 |
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