Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. Nº 005/CGD Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 009/2023, Portaria n° 038/2023/GP/DETRAN- MT, DETRAN-PRO-2023/01642, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC - ACORDI/EDER ACORDI - ME, à Diretora de Ensino e à Diretora-Geral abaixo nomeadas. 12/01/2026  
Portaria Detran Port. Nº 356/GP Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. 13/06/2025  
Portaria Detran Port. Nº 357/GP Dispõe sobre diretrizes para o processamento de eventos no ciclo mensal da folha de pagamento dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 16/06/2025  
Portaria Detran Port. Nº 383/GP Credencia a título precário a empresa T S ALMEIDA - GRAGITHI TRANSPORTE, com sede CAMPO NOVO DO PARECIS/MT para atuar na realização de serviços de gravar e regravar o NIV no chassi/monobloco e/ou motor no âmbito do Estado de Mato Grosso. 25/06/2025  
Portaria Detran Port. Nº 389/GP Convoca professores cadastrados para desempenho das atividades de ensino no Curso de Formação de Agente de Trânsito a ser ofertado pela Escola Pública de Trânsito no ano de 2025. 25/06/2025  
Portaria Detran Port. Nº 482/GP Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 016/2021 29/07/2025  
Portaria Detran Port. Nº125/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de locação nº 001/2026 - imóvel destinado ao funcionamento provisório da 42ª CRT no município de Comodoro/MT. 06/03/2026  
Portaria Detran Port. N° 129/GP Descredencia, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 4 RODAS/ GILSON VASCONCELOS TIBALDI DE AMORIM SILVA,credenciada junto ao município de CUIABÁ/MT. 06/03/2026