Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 428/GP Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 003/2024 (DETRAN-PRO-2024/07445), resolve 16/09/2024  
Portaria Detran Port. Nº 394/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral e vasilhames de acondicionamento, para atender às demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, no âmbito de Cuiabá e Várzea Grande. 26/06/2025  
Portaria Detran Port. Nº 551/GP Altera em partes, a PORTARIA Nº 389/2025/GP/DETRAN-MT, que convoca professores cadastrados para desempenho das atividades de ensino no Curso de Formação de Agente de Trânsito a ser ofertado pela Escola Pública de Trânsito no ano de 2025. 04/09/2025  
Portaria Detran Port. Nº 646/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2024 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada, visando a incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio das Unidades Desconcentradas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT localizadas no interior do Estado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 13/11/2025  
Portaria Detran Port. 404/GP Designar os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 02/09/2024  
Portaria Detran Port. Nº 361/GP Descredencia a pedido, a psicóloga nomeada abaixo, credenciada para atuar junto ao município de Tangara da Serra / MT. 17/06/2025  
Portaria Detran Port. Nº 040/GP Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 718/2025 - Prefeitura municipal de Itanhangá/MT, o qual tem como objetivo a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT,c om delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT ou outra que venha a alterá-la ou substitui-la, deste órgão executivo estadual de trânsito para a COOPERADA. 30/01/2026  
Portaria Detran Port. Nº 530/GP Credencia a empresa A PAGPLAN SERVICOS DE TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA - A PAGPLAN PAGAMENTOS, in - PORTO ALEGRE/RS, para realização de serviços de pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento, multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos automotores com a finalidade de viabilizar o licenciamento, com o uso de cartões de débito ou crédito.O campo de atuação da empresa será a jurisdição do Estado de Mato Grosso 21/08/2025