| Portaria Detran |
Port. Nº 089/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica e Arrecadação N° 018/2026 - Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT - integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável, máxime no exercício das competências constantes no inciso V, VII art. 22 e incisos VI e XI do art. 24, do CTB, e ainda, na implementação do disposto nas Resoluções do CONTRAN, nº. 576/2016, 918/2022 e 920/2022. |
26/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 071/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 055/2025 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 10.364.152/0004-70 - prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
20/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 086/GP |
Descredencia, a pedido, a clínica psicológica e a profissional abaixo que atuava nas realizações de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
25/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. 659/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 069/2024 |
27/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 403/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
30/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 647/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 002/2023 - MEDEIROS & CURVO LTDA, para prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
13/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 603/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 023/2024 |
09/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 341/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 005/2025 - Locação de imóvel destinado ao funcionamento da 24ª Ciretran, no município de Água Boa/MT. |
05/06/2025 |
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