Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 103 Institui no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito PADIC. 01/03/2023  
Portaria Detran Port. 668 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 064/2021, conforme consta na portaria. 18/10/2021  
Portaria Detran Port. Nº 433/GP Institui comissão para a realização do inventário físico-financeiro do exercício de 2025, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso 11/07/2025  
Portaria Detran Port. Nº 439/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso 15/07/2025  
Portaria Detran Port. 175/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 054/2024/CGD/DETRAN-MT 16/08/2024  
Portaria Detran Port. 384/GP Descredenciar por inatividade a Empresa Estampadora de Placa de Identificação Veicular listada a seguir, responsável pela confecção de placas de Identificação Veicular para veículos automotores, reboques e semirreboques junto ao DETRAN-MT 21/08/2024  
Portaria Detran Port. N° 036/GP Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. 27/01/2025  
Portaria Detran Port. 418/GP Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2022 09/09/2024