| Portaria Detran |
Port. 585 |
Dispõe sobre a delegação de competência estabelecida pelo artigo 281 da Lei nº 9.503/1997 quanto ao julgamento da consistência do auto de infração da esfera de competência do DETRAN/MT. |
30/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.712 |
Substituir o servidor como membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
09/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 041 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
05/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 087 |
Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
21/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 142 |
Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. Inês Rezende Oliveira, credenciada para atuar junto ao município de SINOP, sob código 144 |
18/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 290/GP |
CONVOCA os servidores listados abaixo para apresentação junto ao setor da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, pelo prazo improrrogável de 05 dias úteis |
16/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 304/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 038/2024 |
16/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 193 |
Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
19/04/2022 |
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