Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Ext. Port. 565 Extrato da Portaria n. 565/2020/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se processo administrativo disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2014, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 06/11/2020  
Portaria Detran Port.375 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2019 - MÁXIMA TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.754.765/0001-33. 07/08/2023  
Portaria Detran Port. 237/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 023/2023 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 478 Credenciar a título precário a clínica médica , para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 05/10/2023  
Portaria Detran Port. 009/CGD Nomear servidor na condição de Defensor Dativo. 16/01/2024  
Portaria Detran Port. 540 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 029/2023 - CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 36.003.671/0001-53. 22/11/2023  
Portaria Detran Port. 209 Credenciar o profissional médico, para atuar na realização de exames . 19/04/2023  
Portaria Detran Port. 131 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 10/03/2021