Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 408 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 24/08/2023  
Portaria Detran Port. 121 Sobrestar,o Processo Administrativo Disciplinar 002/2021. 23/11/2023  
Portaria Detran Port. 553 Credenciar a profissional psicóloga abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 22/09/2022  
Portaria Detran Port. 551 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 22/09/2022  
Portaria Detran Port. 445 Substituir o servidor Ivanoe de Oliveira Machado Junior pela servidora Jéssica do Bondespacho de Amorim, para na condição de Defensora Dativa, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2020 e adotar as providências pertinentes e necessárias 14/07/2021  
Portaria Detran Port. 449 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 15/07/2021  
Portaria Detran Port. 648 Credenciar a profissional médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 05/10/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 651 Extrato da Portaria nº 651/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 06/10/2021