Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 206 Delegar ao servidor JOSÉ EUDES SANTOS MALHADO, poderes para autorização de todos os documentos gerados para empenho e pagamento das despesas com RENAINF, diárias, tarifas, taxas, restituições e dispensas de licitação até o limite de R$ 8.000,00. 03/04/2019  
Portaria Detran Port. 199 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 01/04/2019  
Portaria Detran Port. 150 Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão do DETRAN-MT, designada para atuar temporariamente, durante o período de férias do Sr. Max de Moraes Lucidos. 08/03/2019  
Portaria Detran Port. 154 Define quais tipos de ações civis possam impedir o credenciamento de clínicas médicas e psicológicas junto ao DETRAN-MT. 08/03/2019  
Portaria Detran Port. 231 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 006/2018 constituída pela Portaria nº 170/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de abril de 2018. 12/04/2019  
Portaria Detran Port. 234 Arquiva o Processo Administrativo n° 137/2015/CFISC/DETRAN-MT, Protocolo n° 676901/2015, em desfavor do Despachante Ação - Código 373. 17/04/2019  
Portaria Detran Port. 374 Dispõe sobre a implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito, relativos às aulas de prática de direção veicular, para fins de auditoria, monitoramento, controle e comprovação de realização das aulas. 10/06/2019  
Portaria Detran Port. 378 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/2018 constituída pela Portaria nº 171/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de abril de 2018. 12/06/2019