Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 365 Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 15/06/2022  
Portaria Detran Port 140 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: 12/03/2021  
Portaria Detran Port 024 Altera dispositivos da PORTARIA Nº 223/2019/GP/DETRAN-MT que estabelece índices mínimos de desempenho de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, para fins de renovação do credenciamento dos Centros de Formação de Condutores 22/01/2020  
Portaria Detran Port. 408 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 150/2022, conforme consta na portaria. 11/07/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 110 Extrato da Portaria nº. 110/2019/GP/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004 07/03/2019  
Portaria Detran Port. 124 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 452/2018/GP/DETRAN. 27/02/2019  
Portaria Detran Port. 027 Descredenciar, a pedido, a empresa LARA & LOFFLER LARA LTDA - ME - AUTO ESCOLA EFICAZ,na classificação “A”, e passando o referido CFC, ser de classificação “B”, sendo campo de atuação a jurisdição do município de Cáceres/MT. 18/01/2019  
Portaria Detran Port. 006 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2016, constituída pela Portaria Conjunta nº 345/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 11/01/2019