| Portaria Detran |
Port. 014 |
Credenciamento de empresa para realização de serviços de pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento, multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos automotores com o uso de cartões de débito ou crédito. |
12/01/2023 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 755 |
Determinar o arquivamento |
26/12/2022 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 592 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2020 constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN |
04/10/2022 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 392 |
Aplica a penalidade de REPREENSÃO ao servidor, por infringir os deveres previstos no inciso, I, II, III e IX, do artigo 143 da Lei Complementar nº 04/1990, conforme Processo Administrativo Disciplinar nº 15/2018, portaria nº 181/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. |
26/08/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 291 |
Redesignar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
13/05/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 697 |
Prorrogar por mais 15 (quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2021 constituída pela Portaria nº 605/2021/GP/DETRAN/MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 22/09/2021 |
08/11/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 196 |
Credencia as empresas de telemetria relacionadas, para atuarem no monitoramento do sistema eletrônico de anotação, transmissão recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito, relativos às aulas teóricas e aulas práticas de categoria A (moto) |
17/03/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 615 |
Normatiza a Lei n° 10.914, de 1° de julho de 2019, que institui jornada de trabalho e cria a Gratificação de Atividade Voluntária de Fiscalização de Trânsito, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
16/11/2020 |
|
|
