| Portaria Detran |
Port. N° 463/GP |
Renova a designação dos servidores feita no Processo DETRAN-PRO2021/10289, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Nº 002/2026 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/ DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ, pelo período 29 de junho de 2026 a 28 de junho de 2030. |
08/09/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 456/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2024 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - serviços continuados de vigilância ostensiva armada, visando a incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio das Unidades Desconcentradas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT localizadas no interior do Estado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
04/09/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 458/GP |
Renova a designação dos servidores feita no Processo DETRAN-PRO2024/00978, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público 003/2026 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/ DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso para o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com efeitos retroativos a 15/03/2026 após a publicação no Diário Oficial. |
04/09/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 462/GP |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. |
04/09/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 461/GP |
Renova a designação dos servidores feita no processo DETRAN-PRO2024/25374, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de Servidor Público 002/2025 Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso / Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso pelo 01 de outubro de 2025 a 30 de setembro de 2026. |
04/09/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 159/CGD |
Aplica a penalidade de repreensão ao servidor abaixo nomeado, nos termos do art. 156 da Lei Complementar Estadual nº 04/1990, na redação vigente à época dos fatos, em razão da infração aos deveres funcionais previstos no art. 143 do mesmo diploma legal. |
11/09/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 482/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
11/09/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 163/CGD |
Mantém os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos com efeitos a partir de 13/09/2026. |
14/09/2026 |
|
|
