| Portaria Detran |
Port. N° 458/GP |
Renova a designação dos servidores feita no Processo DETRAN-PRO2024/00978, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público 003/2026 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/ DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso para o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com efeitos retroativos a 15/03/2026 após a publicação no Diário Oficial. |
04/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 456/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2024 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - serviços continuados de vigilância ostensiva armada, visando a incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio das Unidades Desconcentradas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT localizadas no interior do Estado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
04/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 461/GP |
Renova a designação dos servidores feita no processo DETRAN-PRO2024/25374, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de Servidor Público 002/2025 Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso / Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso pelo 01 de outubro de 2025 a 30 de setembro de 2026. |
04/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 462/GP |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. |
04/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 156/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 06/09/2026. |
08/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 463/GP |
Renova a designação dos servidores feita no Processo DETRAN-PRO2021/10289, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Nº 002/2026 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/ DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ, pelo período 29 de junho de 2026 a 28 de junho de 2030. |
08/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 467/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 023/2024 - PREMIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - serviços de limpeza, asseio e conservação predial, jardinagem, portaria e carga e descarga, visando atender a demanda das unidades do DETRAN-MT nas cidades de Cuiabá-MT, compreendendo o fornecimento de mão de obra, uniformes, EPI’s, materiais, equipamentos e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços. |
08/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 468/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 0485/2026 - Prefeitura Municipal de Matupá - MT, que visa a Implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT. |
08/09/2026 |
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