Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. N° 429/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 027/2026 - LSM COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA - Aquisição de condicionadores de ar tipo piso-teto - Tecnologia Inverter, e serviço de instalação, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 31/08/2026  
Portaria Detran Port. N° 433/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 028/2024 - DOMINGOS SÁVIO QUEIRÓZ PORTO-ME - Contratação de empresa para confecções e/ou cópias de chaves, prestação de serviços de instalações e ajustes destes materiais nas unidades localizadas nas cidades de Cuiabá/MT, Várzea Grande-MT. 01/09/2026  
Portaria Detran Port. N° 434/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 056/2025 - fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada. 01/09/2026  
Portaria Detran Port. N° 442/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 011/2025 - LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 02/09/2026  
Portaria Detran Port. N° 450/GP Renova designação dos servidores feita no Processo DETRAN-PRO-2023/16039, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público 001/2023 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, período de 07 de setembro de 2023 a 06 de setembro de 2027. 03/09/2026  
Portaria Detran Port. N° 448/GP Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 03/09/2026  
Portaria Detran Port. N° 451/GP Aplica penalidade de CASSAÇÃO do credenciamento ao instrutor abaixo nomeado; O período de afastamento cautelar cumprido pelo credenciado, desde 10/10/2024, seja computado como tempo de suspensão preventiva, não se confundindo com a sanção de cassação ora aplicada, a fim de evitar o bis in idem, conforme art. 56, parágrafo único, da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 03/09/2026  
Portaria Detran Port. N° 454/GP Dispõe sobre a designação de servidor para exercer as funções de Leiloeiro Administrativo. 03/09/2026