Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. Nº 128/CGD Determina arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 3/2022, Portaria nº 044/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/03577, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC-AUTOESCOLA e Diretor-Geral abaixo nomeados. 23/07/2026  
Portaria Detran Port. N° 369/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 063/2025 - CONSTRUTORA SOBERANA LTDA, Creforma e intervenções legais (ampliação) na SEDE (VISTORIA E ESPERA DE TESTES) do DETRAN (Região VI), conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA. 24/07/2026  
Portaria Detran Port. N° 368/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 024/206 - ARP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - aquisição de equipamentos audiovisuais para à Unidade de Comunicação do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN-MT). 24/07/2026  
Portaria Detran Port. N° 388/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 003/2026 - PINPAG INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., - Prestação dos serviços de parcelamento de multas e demais débitos de veículos junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 30/07/2026  
Portaria Detran Port. N° 383/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 007/2026 - B23 TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA., Prestação dos serviços de parcelamento de multas e demais débitos de veículos junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 30/07/2026  
Portaria Detran Port. N° 389/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 010/2026 - MR S.A. INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO - MR PAY - Prestação dos serviços de parcelamento de multas e demais débitos de veículos junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 30/07/2026  
Portaria Detran Port. Nº 133/CGD Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 31/07/2026. 03/08/2026  
Portaria Detran Port. N° 393/GP Torna público o resultado das Provas de Conceito realizadas, bem como divulgar e declarar habilitada as empresas registradoras de contratos de financiamentos no âmbito do DETRAN-MT, conforme relação abaixo. 05/08/2026