| Portaria Detran |
Port. Nº 106/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 15 (Quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, rito sumário nº 07/2025, constituída pela Portaria nº 164/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 10/09/2025 e recomposta pela portaria nº 238/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 21/11/2025. |
01/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 113/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 013/2026, constituída pela Portaria nº 068/2026/CGD/DETRAN-MT. publicada no DOE em 07/05/2026, a partir de 07/07/2026. |
07/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 333/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica N° 367/2026 - Instituto Cristo Servo - implementação do Programa de Aprendizagem Profissional, destinado à formação técnico-profissional metódica de adolescentes e jovens, mediante a conjugação de esforços entre o DETRAN/MT e o Instituto Cristo Servo. A parceria tem por finalidade proporcionar aos aprendizes formação teórica e prática de forma articulada e supervisionada, cabendo à entidade formadora a execução das atividades pedagógicas e ao DETRAN/MT a oferta de ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades práticas de aprendizagem em suas unidades administrativas. |
06/07/2026 |
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Port. N° 329/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 003/2023 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, C serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
06/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 330/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 006/2026 - QUASAR SERVIÇOS E DEDETIZAÇÃO LTDA -controle de vetores e pragas urbanas para atender às demandas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
06/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 336/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Serviço 06/2026 - INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA - para aquisição de vagas no evento “13º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos” para capacitação de servidores do Detran/MT. |
07/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 337/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 0285/2026 - Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Norte-MT - Implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT. |
08/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 338/GP |
Descredencia, a pedido, a clínica médica abaixo, que atuava nas realizações de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
08/07/2026 |
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