| Portaria Detran |
Port. Nº 065/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 57/2021, Portaria n° 627/2021/GP/DETRAN/MT, DETRAN-PRO-2022/13568, instaurado em face dos credenciados o CFC - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, a Diretora-Geral, o Diretor de Ensino e Instrutores abaixo nomeados. |
22/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 064/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic de Portaria n° 330/2016/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/13645, instaurado em face dos credenciados sob o perfil CFC - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, o Diretor-Geral, e o Diretor de Ensino nomeados abaixo. |
22/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 195/GP |
RETIFICA, em partes, a portaria nº. 174/2026/GP/DETRAN/MT de 02 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial nº. 29.206 págs. 50. |
27/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 197/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Convênio,n° 2140/2025 - Prefeitura Municipal de Curvelândia - conjunção de esforços e recursos financeiros para realizar a construção do novo Posto de Atendimento do DETRAN/MT no município de Curvelândia/MT, em consonância com o Plano de Trabalho. |
27/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 209/GP |
Descredencia, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CENTRO-OESTE credenciada junto ao município de SORRISO/MT. |
27/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 203/GP |
Credencia a profissional psicóloga abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
27/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 217/GP |
Cancela o serviço de Transferência de Jurisdição, bem como o Certificado de Registro de Veículo do veículo de marca/modelo, placa, Renavam e chassi abaixo identificados, em razão de fraudes praticadas no processo de serviço n. 00684336/2025. |
30/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 224/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Fornecimento 11/2026 - SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. -Aquisição de poltrona, modelo tulipa. |
05/05/2026 |
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