| Portaria Detran |
Port. nº 632/GP |
Credenciar a profissional psicóloga, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
18/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 560/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 009/2021/CPPADIC/DETRAN-MT |
14/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 474/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar os Contratos |
30/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 383/GP |
Credenciar a profissional médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
21/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 166/GP |
Considerando o disposto no Parecer nº 132/2026/SGAC da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso; Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 001/2025 (DETRAN-PRO-2025/28647), DECIDE: Aplicar a pena de cassação de habilitação à empresa credenciada |
25/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 162/GP |
Altera, em partes, a Portaria N° 079/2026/GP/DETRAN/MT, que estabelece o processo de cadastramento e recadastramento das Instituições Financeiras ou Entidades Credoras para o serviço de inclusão e baixa/cancelamento de gravames vinculados a registros de contratos de garantias reais, como alienações fiduciárias, consórcios, arrendamentos mercantis, reservas de domínio e penhor. |
24/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 155/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 011/2024 - D TRES INCORPORADORA LTDA |
20/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 055/CGD |
Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº DETRANPRO-2024/33769. Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante. |
24/03/2026 |
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