| Portaria Detran |
Port. 363/GP |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição |
14/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 457/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 259/2024 |
23/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 397/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir aContratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
27/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 743/GP |
Descredencia, a pedido o médico abaixo nomeado, credenciado para atuar junto ao município de TANGARA DA SERRA /MT. |
29/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 173/CGD |
Substituir a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 55/2021, instaurado pela Portaria nº 625/2021/GP /DETRAN/MT. Recompõe os membros da Comissão Processante. |
11/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 509/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 078/2021 - ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA - empresa especializada em serviços de calibragem, manutenção (preventiva e corretiva) e envio para Verificação metrológica anual dos Aparelhos de Etilômetros da Marca ELEC - Modelo BAF-300, deste Departamento Estadual de Trânsito. |
13/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 594/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 052/2025 - BASE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - empresa especializada para execução de Ampliação e Reforma da 30ª Ciretran, em Paranatinga/MT. |
06/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 591/GP |
Credencia, a título precário, a empresa 58.741.278 ALDENAIR GOMES MACIEL, estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de PORTO ALEGRE DO NORTE/MT. |
06/10/2025 |
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