| Portaria Detran |
Port. N° 015/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
22/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 013/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
21/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port Nº 008/GP |
Dispõe sobre a normatização para realização de juntas médicas para pessoas com deficiência física para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito do DETRAN/MT. |
16/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 745/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 001/2023 - LUPPA ADMINISTRADORA E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
29/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 260/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 15 (Quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, rito sumário nº 07/2025, constituída pela Portaria nº 164/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 10/09/2025 e recomposta pela portaria nº 238/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 21/11/2025; |
22/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 190/CGD |
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa, designada pela PORTARIA Nº 063/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.685, de 20 de fevereiro de 2024 |
17/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 489/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 003/2019 |
07/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 676/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 063/2025 - CONSTRUTORA SOBERANA LTDA, empresa especializada na execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação) na SEDE do DETRAN (Região VI) nos setores de Vistoria e Espera de Exames Práticos. |
21/11/2025 |
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