| Portaria Detran |
Port. Nº 342/GP |
Designa para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 148/2025 - Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, os respectivos servidores abaixo. O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município. |
05/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 124/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 011/2024, constituída pela Portaria nº 237/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06/12/2024, página 82 |
30/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 022/CGD |
Reconhece a extinção da punibilidade no que se refere aos fatos apurados em face dos servidores abaixo nomeados, e arquivar o processo disciplinar supracitado ante a incidência do instituto da prescrição em relação à pena aplicável à infração cometida. |
28/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 023/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 011/2024, constituída pela Portaria nº 237/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06/12/2024, página 82. |
30/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 037/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 001/2026 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, o qual tem por finalidade a prestação de serviços técnicos de registro e processamento eletrônico de infrações de trânsito, a serem transmitidas ao sistema de gestão de infrações do DETRAN-MT. |
29/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 299/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 005/2025 - SOLANGE COSTELLA ROSA E JOSE EUGENIO ROSA. Locação de imóvel destinado ao funcionamento da 24ª Ciretran, no município de Água Boa/MT. |
28/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 174/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2024 constituída pela Portaria nº 056/2024/CGD/DETRAN/MT |
19/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 197/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Concede o prazo 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2024, constituída pela Portaria nº 238/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 06/12/2024; |
25/09/2025 |
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