| Portaria Detran |
Port. Nº 223/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2025 constituída pela Portaria nº 021/2025/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.940 em 27/02/2025; |
22/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 030/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
27/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Conj. N° 001/SESP-DETRAN |
Dispõe sobre o cadastramento, no sistema operacional DetranNet, da frota de veículos locados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso - SESP/MT, nos termos do § 6º do art. 280 do Código de Trânsito Brasileiro. |
22/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 364/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
18/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 371/GP |
Dispõe sobre o uso do sistema biométrico nas etapas da avaliação psicológica e do exame de aptidão física e mental dos processos de habilitação. |
23/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 078/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos 2025 e 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
23/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 548/GP |
Altera o Cronograma de Implantação do Sistema de Identificação Biométrica nas etapas da Avaliação Psicológica e do Exame de Aptidão Física e Mental, no âmbito do Estado de Mato Grosso, para processos de Habilitação, constante no Anexo I da PORTARIA Nº 371/2025/GP/DETRAN-MT. |
03/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 506/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 036/2025 - ECONST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME - para execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação), por meio de obras e serviços comuns de engenharia, em imóveis públicos dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. |
12/08/2025 |
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