| Portaria Detran |
Port. Nº 087/GP |
Altera, em partes, a Portaria N° 341/2015/GP/DETRAN/MT, que regulamenta o credenciamento dos Centros de Formações de Condutores - CFC. |
11/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 497/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 268/2024 |
14/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 043/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
27/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 410/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 |
03/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 340/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
31/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 325/GP |
Renova a designação dos servidores feito pela PORTARIA Nº 196/2024/GP/DETRAN/MT, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público. ermo de Cessão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO / DETRAN/MT Processo: DETRAN-PRO-2025/16112 Termo de Cooperação Técnica Nº 003/2024 - Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT. |
03/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 442/GP |
Dispõe sobre o cancelamento da oferta da Turma 6 do Curso de Atualização de Agente de Trânsito pela Escola Pública de Transito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT no ano de 2024 |
19/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 199/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 054/2024/CGD/DETRAN-MT |
16/10/2024 |
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