| Portaria Detran |
Port Nº 008/GP |
Dispõe sobre a normatização para realização de juntas médicas para pessoas com deficiência física para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito do DETRAN/MT. |
16/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 020/GP |
Institui procedimentos para liberação e bloqueio parcial de acesso a sistemas e demais recursos tecnológicos oficiais no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
23/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 299/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 005/2025 - SOLANGE COSTELLA ROSA E JOSE EUGENIO ROSA. Locação de imóvel destinado ao funcionamento da 24ª Ciretran, no município de Água Boa/MT. |
28/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 553/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 035/2021/CPPADIC/DETRANMT |
13/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 611/GP |
Descredencia a pedido a empresa AQUINO POCONE AUTOESCOLA LTDA - AUTOESCOLA POCONE, credenciada junto ao município de POCONÉ/MT . |
15/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 031/CGD |
Determina o arquivamento, por ausência de autoria e materialidade, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 040/2022, Portaria n° 347/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/10372, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC, Diretora-Geral e Diretora de Ensino abaixo nomeados. |
19/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 236/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
22/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 237/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
22/04/2025 |
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