| Portaria Detran |
Port. Nº 470/GP |
Credenciar o profissional médico relacionado para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
21/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 217/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 014/2025 - CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA - Aquisição de materiais de consumo para atendimento das demandas do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. |
10/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 261/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 006/2025, constituída pela Portaria nº 055/2025/CGD/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25/04/2025; Art. 3º Convalidar todos os atos praticados pela Comissão Processante. |
10/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 420/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 |
10/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 315/GP |
Dispõe sobre o descredenciamento por inatividade, de empresas e de agentes credenciados junto ao Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/MT. |
22/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 128/GP |
Credenciar a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de realizar o registro eletrônico, armazenamento, controle, consulta, integração e disponibilização das informações relativas aos contratos de financiamento de veículos registrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
06/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 120/GP |
Altera a Portaria nº 494/2024/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre o procedimento de descredenciamento de credenciados e regulamenta o rito processual administrativo disciplinar no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
05/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 255/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
29/04/2025 |
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