Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. N° 171/GP Credencia a título precário a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 20/03/2025  
Portaria Detran Port. Nº 345/GP Cancela, com fulcro na Lei Estadual nº 7.692, de 2002, o serviço de Transferência de Jurisdição, bem como o Certificado de Registro de Veículo abaixo indicado, referente ao veículo de marca/modelo 311499-M. BENZ/L 1113 (Nacional) placa, RENAVAM e nº chassi elencados abaixo, em razão de fraudes praticadas no processo de serviço nº 00612151/2023, da Agência de Atendimento Vistoria Pesada de Cuiabá. 06/06/2025  
Portaria Detran Port. N° 548/GP Altera o Cronograma de Implantação do Sistema de Identificação Biométrica nas etapas da Avaliação Psicológica e do Exame de Aptidão Física e Mental, no âmbito do Estado de Mato Grosso, para processos de Habilitação, constante no Anexo I da PORTARIA Nº 371/2025/GP/DETRAN-MT. 03/09/2025  
Portaria Detran Port. Nº 588/GP Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação da empresa Open Soluções Tributárias para capacitação de servidores no “Curso Gestão Tributária de Contratos e Convênio". 01/10/2025  
Portaria Detran Port. Nº 697/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 072/2025 - VENDAS E MANUTENÇÕES PLACA SOLAR E CLIMATIZADORES LTDA 28/11/2025  
Portaria Detran Port. Nº 192/CGD Substitui a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 006/2023, instaurado pela Portaria nº 035/2023/GP/DETRAN-MT e dá outras providências. 15/09/2025  
Portaria Detran Port. 453/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 20/09/2024  
Portaria Detran Port. Nº 179/GP Suspende momentaneamente a oferta dos cursos regulamentados pelos editais nº 001/2025/DFET/EPT/DETRAN-MT, 002/2025/DFET/EPT/DETRAN-MT e 003/2025/DFET/EPT/DETRAN-MT, respectivamente, Curso de Noções de Técnicas de Controle e Submissão, Curso de Técnicas de Abordagem em Ações de Segurança Viária e Curso de Atendimento de Ocorrências de Sinistros de Trânsito; Revoga a Portaria nº 141/2025/GP/DETRAN-MT. 21/03/2025