| Portaria Detran |
Port. Nº 325/GP |
Renova a designação dos servidores feito pela PORTARIA Nº 196/2024/GP/DETRAN/MT, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público. ermo de Cessão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO / DETRAN/MT Processo: DETRAN-PRO-2025/16112 Termo de Cooperação Técnica Nº 003/2024 - Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT. |
03/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 010/CGD |
Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 263/2023/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 24/05/2023, página 57; Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante. |
31/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 326/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso |
04/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 165/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 005/2025 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. - CNPJ nº 27.829.511/0001-77., empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de auto agendamento (self-booking), para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
19/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N°067/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
05/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 176/CGD |
Substitui a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 41/2022, instaurado pela Portaria nº 348/2022/GP/DETRAN/MT. Recompor como membros da Comissão Processante. |
11/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 070/CGD |
Reconduz a Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2023, constituída pela Portaria nº 266/2023/DETRAN- COR, com última alteração realizada por meio da Portaria nº 178/2024/CGD/DETRAN/MT, publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25/05/2023 e 22/08/2024, respectivamente |
17/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 019/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 028/2024 - . Processo: DETRAN-PRO-2024/00500.02 Objeto: Contratação de empresa para confecções e/ou cópias de chaves, prestação de serviços de instalações e ajustes destes materiais nas unidades localizadas nas cidades de Cuiabá/MT, Várzea Grande-MT. |
24/01/2025 |
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