| Portaria Detran |
Port. 564/GP |
Altera o valor da tarifa cobrada pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações psicológicas, estabelecidas pela Lei nº 9.197 |
18/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 565/GP |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA INSPEÇÃO DOS OBSTÁCULOS UTILIZADOS NOS EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR |
18/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 481/GP |
Designa o(a) Agente de Contratação e a Comissão de Apoio nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade |
29/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 498/GP |
Credencia a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
08/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 489/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 003/2019 |
07/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 491/GP |
Dispõe sobre a proibição de alteração de município e de constituição de novo CNPJ por entidades já credenciadas no âmbito do Detran-MT |
09/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 490/GP |
Considerando a decisão proferida no processo DETRAN-PRO-2024/24553, resolve |
08/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 055/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 710/2025 - SINFRA/MT o qual tem por objeto a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável. |
12/02/2026 |
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