Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 483/GP Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 057/2024 02/10/2024  
Portaria Detran Port. Nº 566/GP Descredencia, em razão do descumprimento dos requisitos estabelecidos para o credenciamento e das legislações vigentes, a empresa de telemetria relacionada abaixo, responsável pelo sistema de monitoramento eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito, referentes às aulas teóricas e práticas de direção veicular, utilizados para fins de auditoria, acompanhamento, controle e comprovação da efetiva realização das aulas perante o DETRAN-MT. 12/09/2025  
Portaria Detran Port. Nº 565/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar Concessão de uso para exploração dos serviços de cantina nas dependências do prédio que abriga a sede o Detran MT, com atendimento diário a servidores, prestadores de serviço e usuários do serviço público, durante o horário de expediente. 12/09/2025  
Portaria Detran Port. Nº 236/GP Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. 22/04/2025  
Portaria Detran Port. 499/GP Regulamenta o cadastro de professores para desempenho das atividades de ensino no âmbito da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso 16/10/2024  
Portaria Detran Port. Nº 171/CGD Substitui a servidora como membro da Comissão Processante do Padic nº 49/2021, instaurado pela Portaria nº 619/2021/GP/DETRAN/MT. Recompõe como membros da Comissão Processante. 11/09/2025  
Portaria Detran Port. Nº 533/GP Descredencia, a pedido, a médica nomeada abaixo, credenciada para atuar junto ao município de CUIABÁ/MT. 25/08/2025  
Portaria Detran Port. N° 644/GP Nomeia os servidores eleitos para constituírem a Comissão Local de Segurança no Trabalho (CLST), com as competências definidas no Manual de Saúde e Segurança no Trabalho para os Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso (Decreto Nº 393/2016). 10/11/2025