Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 357/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 12/08/2024  
Portaria Detran Port. 359/GP Descredenciar por inatividade a Empresa Estampadora de Placa de Identificação Veicular listada a seguir, responsável pela confecção de placas de Identificação Veicular para veículos automotores, reboques e semirreboques junto ao DETRAN-MT 12/08/2024  
Portaria Detran Port. Nº 430/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 10/07/2025  
Portaria Detran Port. Nº 443/GP Credenciar a profissional psicóloga relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica 15/07/2025  
Portaria Detran Port. Nº 459/GP Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Locação nº 008/2025 18/07/2025  
Portaria Detran Port. Nº 675/GP Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e geri Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. 21/11/2025  
Portaria Detran Port. Nº 673/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 049/2025 - PATROCINIO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA, Aquisição de gêneros alimentícios (café em pó), conforme especificações e condições técnicas constantes no edital, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2025/SEPLAG/MT. 21/11/2025  
Portaria Detran Port. Nº 653/GP Credencia, a título precário, a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 14/11/2025