| Portaria Detran |
Port. 802 |
Credenciar, a título precário a clínica médica relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. |
21/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 081 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos de 2021 e 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 |
14/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 306/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 039/2024 |
16/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 062/GP |
Credenciamento de profissional médica. |
29/02/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 302/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 036/2024 |
16/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 213 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição. |
27/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 229 |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
03/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 233 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato nº 002/2021, conforme consta na portaria. |
04/05/2022 |
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