Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 258 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Locação nº. 002/2022, conforme consta na portaria. 10/05/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 118 Extrato da Portaria nº 118/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 07/03/2022  
Portaria Detran Port. Nº 218/GP Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 003/2023 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, Cespecializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. 10/04/2025  
Portaria Detran Port. N° 040/GP Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. 27/01/2025  
Portaria Detran Port. N° 045/GP Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. 27/01/2025  
Portaria Detran Port. 317 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 061/2022 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 10.364.152/0004-70. 30/06/2023  
Portaria Detran Port. 261 Extrato de Portaria nº 261/2023/GP/DETRAN/MT por meio da qual adita-se a Portaria nº 605/2021/GP/DETRAN/MT. 23/05/2023  
Portaria Detran Port. 129 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN. 07/03/2023