| Portaria Detran |
Port. 576 |
Substitui o servidor do Detran, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o referido Processo Administrativo Disciplinar e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir ao acusado a Ampla Defesa e o Contraditório, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 207/2004. |
10/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 565 |
Extrato da Portaria nº 565/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
26/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 652 - Revogação |
Revoga a portaria 652/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, na data de 23/11/2020, Pg. 36 |
30/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port .097 |
Credenciar a AUTO ESCOLA SAPEZAL LTDA - AUTO ESCOLA SAPEZAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.396.296/0001-38, com sede à AV DOURADO,760SW, LOTEAMENTO CIDEZAL I - SAPEZAL/MT. |
27/02/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 243/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
25/06/2024 |
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| Portaria Detran |
Port 729 |
Designar para fiscalização do Termo de Cessão de Uso, os respectivos servidores: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Nº 008/2018, Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo: 602236/2018 |
22/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 674 |
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade |
30/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 208 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
06/04/2021 |
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