| Portaria Detran |
Port. 811 - Retificação |
Retifica o extrato da Portaria Nº 811/2019/GP/DETRAN/MT |
18/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 819 |
Credencia a empresa de sistema informatizado, para atuar no gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular, a ser utilizado por empresas credenciadas de ECV, para fins de auditoria, monitoramento, controle e comprovação destas junto ao Estado de Mato Grosso |
11/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 792 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria |
04/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 801 |
Determina, nos termos do artigo 156 da Lei Complementar nº 04/90, a aplicação da penalidade de repreensão, em relação as acusações da portaria inaugural nº 226/2018/CGE-COR/DETRAN em virtude de acolhimento de pedido de reconsideração registrado pelo protocolo nº 347525/2019. |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
EXt. Port. 805 |
Extrato da Portaria N° 805/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 909 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE nº 27319, de 09/08/2018, pág. 154 |
18/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 918 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
20/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 134 |
Credencia, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
10/03/2021 |
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