Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 50 - Retificação Retifica a Portaria Nº 048/2020/GP/DETRAN/MT, bem como o seu extrato, incluindo os incisos II e III do Artigo 159 da Lei Complementar 04/1990 06/02/2020  
Portaria Detran Port 011 Designar servidores para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas 10/01/2020  
Portaria Detran Port 029 Designar para fiscalização e gestão de Contrato os servidores 24/01/2020  
Portaria Detran Port. 823 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Convênio nº. 001/2016, conforme consta na portaria. 03/01/2022  
Portaria Detran Port. 819 Regulamentar a digitalização e upload dos processos de veículos no Sistema DetranNet pelas Agências Municipais de Trânsito do Estado de Mato Grosso. 27/12/2021  
Portaria Detran Port. 824 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 114/2019/GP/DETRAN/MT 03/01/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 056 Extrato da Portaria nº 056/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 04/02/2022  
Portaria Detran Port. 202 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 310/2019/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n°27505 em 17 de maio de 2019 Pags.18 e19. 19/03/2020