| Portaria Detran |
Port. 554 |
Credencia as empresas de telemetria relacionadas, para atuarem no monitoramento do sistema eletrônico de anotação, transmissão recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito, junto ao Estado de Mato Grosso |
05/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 553 |
Credencia o Despachante Sr. ALCIDES DA SILVA RODRIGUES, inscrito no CPF 036.859.191-30, titular da empresa VIP DESPACHANTE EIRELI - VIP DESPACHANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 34.221.656/0001-56, situada em Pontes e Lacerda/MT |
05/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 535 |
Designa para fiscalização e gestão do Contrato os respectivos servidores, conforme consta na portaria. |
26/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 537 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação nº 288/2019, conforme consta na portaria. |
29/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 704 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 026/2016 constituída pela Portaria nº 509/2016/CGE-COR/DETRAN-MT, publicada no DOE em 25 de novembro de 2016 |
26/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 764 |
Credencia a Despachante Srª Gabrielle Aparecida Pereira Minorello, titular da empresa Gabrielle Aparecida Pereira Minorello - ME - PRIME DESPACHANTE, situada a Av. Castelo Branco, 1390, Centro - Sul - Várzea Grande/MT |
25/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 711 - Retificação |
Retifica a portaria nº711/2019/GP/DETRAN/MT de 01 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial nº. 27601, pág. 89. |
25/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 523 |
Altera a Portaria n° 017/2016/GP/DETRAN-MT, que instituiu a Comissão Permanente de Processo Administrativo destinada a apurar eventuais ilegalidades e irregularidades cometidas pelas entidades ou instituições públicas ou privadas |
25/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 450 |
Considerando a nova lotação de servidores lotados na Unidade Setorial de Correição, conforme publicação no Boletim de Pessoal/DETRAN/00151/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso Nº 27485, de 18 de abril de 2019; retifica as informações |
04/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 459 |
Credencia a empresa GUIMARAES DE MORAES E MORAES FILHO LTDA - AUTOESCOLA INTEGRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.265.966/0001-47, com sede à Rua Independencia sob o n° 921 Centro - Barra do Garças/MT, como CFC de classificação “AB” |
05/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 458 |
Credencia os profissionais médicos, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação |
05/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 453 |
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, resolve: |
08/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 544 |
Credencia, as clínicas médicas, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica |
01/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 519 |
Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pelo servidor Cristiano Schmidel, matricula N° 127445, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN |
24/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 548 |
Extrato da Portaria nº 548/2019/GP/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa, com fulcro nos artigos 27 e 42, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. |
02/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 651 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. |
06/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 601 |
Credencia o Despachante Sr. Orley De Magalhães Leite, titular da empresa Lottus Despachante Eireli - Lottus Despachante, inscrita no CNPJ sob o n 33.708.743/0001-70, situada a Avenida Jose Estevão Torquato Da Silva, nº 09, Novo Paraiso,Cuiabá/MT |
22/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 324 |
Considerando o Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 329/2016/GP/DETRAN-MT, datada de 15 de agosto de 2016 e publicada no DOE em 17 de agosto de 2016, página 40. Resolve: |
23/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 526 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 218/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 26 de abril de 2018 |
25/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 443 |
Nomeia os membros da Comissão de Qualificação Profissional no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
03/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 486 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 306/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07/06/2018 |
16/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 499 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato, conforme consta na portaria. |
24/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 452 |
Institui comissão para realização do Inventario Físico Financeiro, exercício 2019, dos Bens Imóveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
04/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 528 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 393/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
25/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 510 |
Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pela servidora Ana Carolina Marques Capobianco, matricula N° 138314, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 392/2018/CGE-COR/DETRAN |
24/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 491 |
Convoca o servidor Hermano Heitor Alves Nogueira, matrícula: 229222, para comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN-MT, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis, a partir da data de publicação, para regularização funcional. |
19/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 490 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Contrato, conforme consta na portaria. |
19/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 576 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
12/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 583 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 302/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 |
14/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 599 |
Credencia a empresa Centro De Formação De Condutores Auto Escola Nacional Ltda - Auto Escola Nacional, inscrita no CNPJ/MF sob o n 01.891.067/0001-26, com sede à Avenida Das Figueiras, nº 1502 - Setor Comercial - Sinop/MT, como CFC de classificação “B” |
22/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 653 |
Credencia a empresa ZAIRA FRANCO SOUZA, com o nome de fantasia de JUNINHO AUTO PEÇAS, para realização de serviços de gravação e regravação do NIV no chassi/monobloco e/ou motor de veículos, reboques e semi-reboques. |
09/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 641 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
04/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 561 |
Credencia a entidade de ensino à distância, para ministrar cursos de atualização de condutores e de reciclagem para condutores infratores na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso |
07/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 557 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
06/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 431 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 453/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018. |
26/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 437 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
28/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 530 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de março de 2019 |
26/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 427 |
Credencia os profissionais médicos, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. |
19/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 433 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 452/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018. |
26/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 469 |
Credencia a empresa SATELITE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.935.645/0001-75, com sede à Avenida Fernando Correa da Costa, 1899, Jardim das Américas - Cuiabá/MT, como CFC de classificação “AB” |
09/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 470 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
09/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 669 |
Extrato da Portaria n° 669/2019/GP/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
12/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 457 |
Estabelece o calendário de licenciamento de veículos para o exercício 2021. |
16/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 377 |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2022 - PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 08.282.957/0001-80. |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 591 |
Nomeia os membros da Comissão para conduzir os trabalhos do Chamamento Público (PMI) para a elaboração de estudos de viabilidade técnica, operacional, econômico-financeira e jurídica para a modelagem de Concessão dos Pátios. |
03/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 654 |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato n. 016-5884/2021, conforme consta na portaria. |
07/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 750 |
Credencia a título precário a empresa SOL COMERCIO DE PLACAS LTDA - “THIAGO PLACAS”, com sede à rua Presidente Tancredo Neves, 4308 - Loteamento Teles - Mirassol D’Oeste/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Mirassol D’Oeste/MT |
29/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 741 |
Designa os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
29/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 155 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 021/2023 - BRUNO BORGES DE SOUZA, CNPJ nº 33.559.602/0001-32. |
23/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 352 |
Credenciar o S. A. S. SILVA E H. B. SILVA LTDA/ AUTO ESCOLA HABILITA . |
25/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 472 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 050/2023 - ECOPLAST FERRAGENS LTDA. |
05/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 089 |
Recompor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituído Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN, sob a presidência do Primeiro. |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 266 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição |
10/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 020 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN |
20/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 598 |
Designar os servidores para fiscalização do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de bem imóvel nº 002/2012, conforme consta na portaria. |
05/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 726 |
Determinar a ABSOLVIÇÃO do servidor L. V. B e Arquivamento ante aos fatos expostos no Processo Administrativo Disciplinar 026/2018. |
14/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 010 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 074/2020/GP/DETRAN/MT |
12/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 109 |
Extrato da Portaria nº 109/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
02/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 725 |
Dispõe sobre a utilização do espaço de lazer do Departamento Estadual de Trânsito, que possui uma quadra de areia, um quiosque, e um campo de futebol. |
16/11/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 233 |
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio da COVID-19 no âmbito do DETRAN/MT para retorno do atendimento presencial mediante prévio agendamento. |
27/04/2020 |
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