Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Ext. Port. 128 Republicação por Incorreção de dados (Publicação Original no DOE nº 28.201, 10 de março de 2022, página 68) 18/03/2022  
Portaria Detran Port. 268 Nomear a Comissão Permanente, responsável pelos trabalhos da Tomada de Contas Especial 12/05/2022  
Portaria Detran Port. 336 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 01/06/2021  
Portaria Detran Port. 416 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso Nº 002/2016, conforme consta na portaria. 30/06/2021  
Portaria Detran Port. 328 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 806/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, página 50 28/05/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 546 Extrato da Portaria nº 546/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 24/08/2021  
Portaria Detran Port. 095 Suspende a aplicação do § 3°, do artigo 4º, da Portaria nº 061/2020/GP/DETRAN-MT, permitindo que as empresas aptas para a confecção da Placa de Identificação Veicular - PIV (Placa Mercosul) possam comercializar e enviar as placas para todos os municípios do Estado de Mato Grosso. 17/02/2020  
Portaria Detran Port 020 Revogar a alínea “h”, inciso III do art. 20 da Portaria nº 720/2019/GP/DETRAN-MT 21/01/2020  
Portaria Detran Port. 901 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 17/12/2019  
Portaria Detran Port. 914 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 19/12/2019  
Portaria Detran Port. 917 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 20/12/2019  
Portaria Detran Port. 913 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 19/12/2019  
Portaria Detran Port 007 Designar para fiscalização e gestão 10/01/2020  
Portaria Detran Port. 165 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 113/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019, página 25 20/02/2020  
Portaria Detran Ext. Port. 080 Extrato da Portaria n° 080/2020/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 11/02/2020  
Portaria Detran Port. 238 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso, conforme consta na portaria. 29/04/2020  
Portaria Detran Port. 288 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27472, em 28 de março de 2019, página 95 17/06/2020  
Portaria Detran Port. 246 Credencia a empresa AUTO VISÃO CUIABÁ VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA - CNPJ: 35.701.091/0001-77 para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo no âmbito do Estado de Mato Grosso. 14/05/2020  
Portaria Detran Port. 900 Credencia, a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 17/12/2019  
Portaria Detran Port 039 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN 31/01/2020  
Portaria Detran Port. 897 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 17/12/2019  
Portaria Detran Port. 265 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018, edição n° 27.276, pág. 118. 01/06/2020  
Portaria Detran Port. 271 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 304/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 04/06/2020  
Portaria Detran Port. 363 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso 12/08/2020  
Portaria Detran Port. 417 Cancela o Certificado de Registro de Veículo - CRV n. 014080654789, do veículo placa HOF9462. 14/09/2020  
Portaria Detran Port. 322 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC 21/05/2021  
Portaria Detran Port. 381 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, página 50 18/06/2021  
Portaria Detran Port. 766 Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 075/2021, conforme consta na portaria. 25/11/2021  
Portaria Detran Port 073 Revogar a Portaria nº 048/2020/GP/DETRAN/MT 11/02/2020  
Portaria Detran Ext. Port. 808 Extrato da Portaria N° 808/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 08/11/2019  
Portaria Detran Port. 846 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 250/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de maio de 2018 n° 27257 Pág. 83 27/11/2019  
Portaria Detran Port. 885 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 09 de agosto de 2018 11/12/2019  
Portaria Detran Port. 910 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 07 de junho de 2018 18/12/2019  
Portaria Detran Port. 156 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 20/02/2020  
Portaria Detran Port. 683 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 03/12/2020  
Portaria Detran Port. 045 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 05/02/2021  
Portaria Detran Port 025 Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: 25/01/2021  
Portaria Detran Port. 247 Designar o servidor para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 20/04/2018  
Portaria Detran Port. 246 Designar o servidor para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 20/04/2018  
Portaria Detran Port. 279 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN. 03/05/2018  
Portaria Detran Port. 200 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2017, instaurado pela Portaria nº 579/2017/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 201 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2017, instaurado pela Portaria nº 204/2017/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 267 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 02/05/2018  
Portaria Detran Port. 295 Designar a servidora KATIUSCYA ICKERT, para responder pela 33ª CIRETRAN do município de Porto dos Gaúchos/MT, pelo período compreendido entre 01/04 a 30/06/2018. 15/05/2018  
Portaria Detran Port. 214 Designar o servidor para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 10/04/2018  
Portaria Detran Port. 079 Nomear o servidor Edmilson de Souza Ferreira, para acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2017DETRAN-MT. 31/01/2018  
Portaria Detran Port. 013 Designar a servidora KATIUSCYA ICKERT, Agente do Serviço de Trânsito, para responder pela 33ª CIRETRAN do município de Porto dos Gaúchos/MT, pelo período compreendido entre 01/01 a 31/03/2018. 05/01/2018  
Portaria Detran Port. 110 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2016, instaurado pela Portaria nº 340/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 16/02/2018  
Portaria Detran Port. 075 Delegar o servidor JOSÉ EUDES SANTOS MALHADO, poderes para autorização de todos os documentos gerados para empenho e pagamento, suprimento e dispêndio de recursos nos processos administrativos que não ultrapassem o valor global de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). 25/01/2018  
Portaria Detran Port. 064 Credenciar a Despachante Srª. ADRIANA NICACIO NEVES, titular da empresa ASCIA DESPACHANTE LTDA - ME - ASCIA DESPACHANTE,vinculada 19ª CIRETRAN em Sinop/MT. 22/01/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 227-CGE Extrato da Portaria nº 227/2018/CGE-COR/DETRAN 03/05/2018  
Portaria Detran Port. 128 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 022/2016, instaurado pela Portaria nº 505/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 21/02/2018  
Portaria Detran Port. 123 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria Conjunta nº 579/2017/CGECOR/ DETRAN-MT 21/02/2018  
Portaria Detran Port. 173 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 20/03/2018  
Portaria Detran Port. 183 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar pela Portaria nº. 394/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 02/04/2018  
Portaria Detran Port. 182 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 28/03/2018  
Portaria Detran Ext. Port 162/CGE Extrato da Portaria nº. 162/2018/CGE-COR/DETRAN. 04/04/2018  
Portaria Detran Port. 348 Designar a servidora DRIELEN CAMILA BUENO WUERZIUS, para exercer o cargo de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados - NGER do DETRAN/MT, pelo período compreendido entre 14/03 a 30/06/2018. 29/05/2018  
Portaria Detran Port. 248 Altera os servidores designados pela PORTARIA Nº 094/2017, para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 20/04/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 168-CGE Extrato da Portaria nº. 168/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 18/04/2018