Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Ext. Port. 111 Extrato da Portaria nº 111/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 04/03/2022  
Portaria Detran Port. 126 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN 09/03/2022  
Portaria Detran Port. 130 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 014/2022, conforme consta na portaria. 11/03/2022  
Portaria Detran Port. 528 Designar servidores para fiscalização do Termo de Parceria n° 1787/2023, Instituto Leverger os respectivos servidores: 16/11/2023  
Portaria Detran Port. 093/GP Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores. 01/04/2024  
Portaria Detran Port. 251 Altera dispositivo da Portaria nº 230/2023/GP/ DETRAN-MT, que institui comissão responsável pela realização de Inventário Físico-Financeiro do Ano de 2023, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 15/05/2023  
Portaria Detran Port. 444 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 045/2023 - JORNAL A GAZETA LTDA, CNPJ nº 06.167.347/0001-00. 18/09/2023  
Portaria Detran Port. 463 Acrescentar, alterar e revogar dispositivos da Portaria n°153/2021/GP/DETRAN-MT. 27/09/2023  
Portaria Detran Port. 091 Credenciamento de empresa , para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. 22/02/2023  
Portaria Detran Port. 432 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 040/2023 - PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA 12/09/2023  
Portaria Detran Port. 094 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 013/2022, conforme consta na portaria. 22/02/2022  
Portaria Detran Port. 201 Nomeia o servidor da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso JEISON BATISTA DE ALMEIDA, para na condição de Defensor Dativo acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 020/2019 e adotar as providências pertinentes e necessárias 06/04/2021  
Portaria Detran Port. 445 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviços Nº 08/2022, conforme consta na portaria. 21/07/2022  
Portaria Detran Port. 128 Designar os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 10/03/2022  
Portaria Detran Port. 442 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 036/2022, conforme consta na portaria. 21/07/2022  
Portaria Detran Port. 354 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 808/2019/GP/DETRAN/MT 08/06/2021  
Portaria Detran Port. 389 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC 23/06/2021  
Portaria Detran Port. 390 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC 23/06/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 129 Extrato da Portaria nº 129/2022/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e 584/2017. 10/03/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 046 Extrato da Portaria nº 046/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT 04/02/2022  
Portaria Detran Port. 421 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 13/07/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 563 Extrato da portaria n. 563/2020/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n.207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. 06/11/2020  
Portaria Detran Ext. Port. 564 Extrato de portaria nº 564/2020/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se processo administrativo disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n. 213/2005 e 550/2014. 06/11/2020  
Portaria Detran Port. 690 Homologa, para fins de regularização, a Avaliação Anual de Desempenho do servidor do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 09/12/2020  
Portaria Detran Port. 415 Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 30/08/2023  
Portaria Detran Port. 225/GP Dispõe sobre a designação de servidor para responder pela Secretaria de Documentação e Registro Escolar da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Transito - DETRAN/MT 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 152 Credenciamento de clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 22/03/2023  
Portaria Detran Port. 235/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 010/2022 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 233/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 003/2023 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 322 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) Ordem (ns) de Serviço: N° da Ordem de Fornecimento: 05/2023 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. 05/07/2023  
Portaria Detran Port. 532 Designar para fiscalização do Termo de Cooperação nº 274/2023, os respectivos servidores: Termo de Cooperação nº 274/2023 - SIGCON. 17/11/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 153/CGD RETIFICA a redação da Portaria nº 054/ 2022/GP/DETRAN-MT 21/06/2024  
Portaria Detran Port. 284/GP Descredenciar a pedido a empresa MARCIO GRACIL MIGUEL & CIA LTDA - AUTO ESCOLA ESTRELA MARIS, credenciada junto ao município de CARLINDA - MT sob código nº 305 10/07/2024  
Portaria Detran Port. 545 AUTORIZAR servidor a desempenhar suas atividades na 3º CIRETRAN DE BARRA DO GRAÇAS no município BARRA DO GRAÇAS a partir de: 04/12/2023 até 03/12/2024. 24/11/2023  
Portaria Detran Port. 255 Designar servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. 18/05/2023  
Portaria Detran Port. 592 Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 045/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 169 Credencia, a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da CNH, junto ao município que especifica 21/02/2020  
Portaria Detran Port. 482 Credenciar, a título precário a clínica médica, relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica 28/07/2021  
Portaria Detran Port. 454 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 078/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27689 15/07/2021  
Portaria Detran Port. 377 Retificar a portaria nº 320/2021/GP/DETRAN/MT de 27 de Maio de 2021. 16/06/2021  
Portaria Detran Port. 557 Alterar o credenciamento da empresa CFC DIRECAO CAMPO VERDE LTDA- CFC DIRECAO, com sede à R BELEM, n° 498, CENTRO - CAMPO VERDE/MT, passando o referido CFC, atuar como CFC de classificação B com autorização para atuar no processo de formação prático de condutores de veículos automotores 23/09/2022  
Portaria Detran Port. 624 Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas 27/09/2021  
Portaria Detran Port. 521 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 27/10/2020  
Portaria Detran Port. 160/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 090/2023/CGD/DETRAN/MT 12/07/2024  
Portaria Detran Port. 278/GP Dispõe sobre o Grupo de Trabalho responsável pela coordenação dos trabalhos para elaboração do Plano de Trabalho Anual - PTA/2025, no âmbito do DETRAN/MT. 08/07/2024  
Portaria Detran Port. 361 Alterar o credenciamento da empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MULTIVAR LTDA - AUTO ESCOLA INTERLAGOS. 31/07/2023  
Portaria Detran Port. 045/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024. 16/02/2024  
Portaria Detran Port. 533 Credenciar, a título precário a empresa JUINA AUTO PLACAS LTDA/JUINA AUTO PLACAS. 21/11/2023  
Portaria Detran Port. 057/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos 2023 e 2024. 23/02/2024  
Portaria Detran Port. 254/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 064/2022 01/07/2024  
Portaria Detran Ext. Port. 044 Extrato da Portaria nº 044/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 04/02/2022  
Portaria Detran Port. 018 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT 18/01/2022  
Portaria Detran Port. 043 Credencia a título precário a empresa R M Moura Placas Automtotivas EIRELI - “Moura Placas Automotivas”, com em Sorriso/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Sorriso/MT 05/02/2021  
Portaria Detran Port. 458 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 28/09/2020  
Portaria Detran Port. 647 Redesignar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 05/10/2021  
Portaria Detran Port. 499 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 057/2023 - VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 36.969.897/0001-03. 27/10/2023  
Portaria Detran Port. 239 Substituir o servidor Mizael Gomes Pereira, matrícula nº 274261, pelo servidor Jardson Antonio Barbosa, matrícula nº 225771, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria 563/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 06/11/2020. 04/05/2023  
Portaria Detran Port. 461 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. 26/09/2023  
Portaria Detran Port. 137/CGD Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 045/2022 21/05/2024  
Portaria Detran Port. 102/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024. 11/04/2024