Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 532 Designar para fiscalização do Termo de Cooperação nº 274/2023, os respectivos servidores: Termo de Cooperação nº 274/2023 - SIGCON. 17/11/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 153/CGD RETIFICA a redação da Portaria nº 054/ 2022/GP/DETRAN-MT 21/06/2024  
Portaria Detran Port. 284/GP Descredenciar a pedido a empresa MARCIO GRACIL MIGUEL & CIA LTDA - AUTO ESCOLA ESTRELA MARIS, credenciada junto ao município de CARLINDA - MT sob código nº 305 10/07/2024  
Portaria Detran Port. 545 AUTORIZAR servidor a desempenhar suas atividades na 3º CIRETRAN DE BARRA DO GRAÇAS no município BARRA DO GRAÇAS a partir de: 04/12/2023 até 03/12/2024. 24/11/2023  
Portaria Detran Port. 255 Designar servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. 18/05/2023  
Portaria Detran Port. 592 Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 045/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 169 Credencia, a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da CNH, junto ao município que especifica 21/02/2020  
Portaria Detran Port. 482 Credenciar, a título precário a clínica médica, relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica 28/07/2021  
Portaria Detran Port. 454 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 078/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27689 15/07/2021  
Portaria Detran Port. 377 Retificar a portaria nº 320/2021/GP/DETRAN/MT de 27 de Maio de 2021. 16/06/2021  
Portaria Detran Port. 557 Alterar o credenciamento da empresa CFC DIRECAO CAMPO VERDE LTDA- CFC DIRECAO, com sede à R BELEM, n° 498, CENTRO - CAMPO VERDE/MT, passando o referido CFC, atuar como CFC de classificação B com autorização para atuar no processo de formação prático de condutores de veículos automotores 23/09/2022  
Portaria Detran Port. 624 Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas 27/09/2021  
Portaria Detran Port. 521 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 27/10/2020  
Portaria Detran Port. 160/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 090/2023/CGD/DETRAN/MT 12/07/2024  
Portaria Detran Port. 278/GP Dispõe sobre o Grupo de Trabalho responsável pela coordenação dos trabalhos para elaboração do Plano de Trabalho Anual - PTA/2025, no âmbito do DETRAN/MT. 08/07/2024  
Portaria Detran Port. 361 Alterar o credenciamento da empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MULTIVAR LTDA - AUTO ESCOLA INTERLAGOS. 31/07/2023  
Portaria Detran Port. 045/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024. 16/02/2024  
Portaria Detran Port. 533 Credenciar, a título precário a empresa JUINA AUTO PLACAS LTDA/JUINA AUTO PLACAS. 21/11/2023  
Portaria Detran Port. 057/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos 2023 e 2024. 23/02/2024  
Portaria Detran Port. 254/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 064/2022 01/07/2024  
Portaria Detran Ext. Port. 044 Extrato da Portaria nº 044/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 04/02/2022  
Portaria Detran Port. 018 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT 18/01/2022  
Portaria Detran Port. 043 Credencia a título precário a empresa R M Moura Placas Automtotivas EIRELI - “Moura Placas Automotivas”, com em Sorriso/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Sorriso/MT 05/02/2021  
Portaria Detran Port. 458 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 28/09/2020  
Portaria Detran Port. 647 Redesignar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 05/10/2021  
Portaria Detran Port. 499 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 057/2023 - VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 36.969.897/0001-03. 27/10/2023  
Portaria Detran Port. 239 Substituir o servidor Mizael Gomes Pereira, matrícula nº 274261, pelo servidor Jardson Antonio Barbosa, matrícula nº 225771, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria 563/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 06/11/2020. 04/05/2023  
Portaria Detran Port. 461 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. 26/09/2023  
Portaria Detran Port. 137/CGD Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 045/2022 21/05/2024  
Portaria Detran Port. 102/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024. 11/04/2024  
Portaria Detran Port. 052/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 005/2024 . 19/02/2024  
Portaria Detran Port. 277 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição 12/05/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 531 Extrato da Portaria nº 531/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 20/08/2021  
Portaria Detran Port 144 Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. Alice Sayonara Modesto Santos 12/03/2021  
Portaria Detran Port. 067 Substitui o Sr. Francisco Claudio Silva Ferro, pelo Sr. Edmilson de Sousa Ferreira, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir ao acusado a Ampla Defesa e o Contraditório 15/02/2021  
Portaria Detran Port. 315 Atualizar Portaria nº 792/2021/GP/DETRAN/MT que designa os servidores do DETRAN-MT para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito nas atividades de Fiscalização de Trânsito -modalidade voluntariado. 27/05/2022  
Portaria Detran Port. 253 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n°: 026/2021, conforme consta na portaria. 03/05/2021  
Portaria Detran Port. 274 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n° 029/2021, conforme consta na portaria. 12/05/2021  
Portaria Detran Port. 707 Convoca o servidor LUCAS OSVIANI, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no prazo improrrogável de 03 dias, para regularização funcional. 08/11/2021  
Portaria Detran Port. 206 Suspende pelo período de 15 (quinze) dias, os prazos processuais relativos a Processos Administrativos Disciplinares, Sindicâncias Administrativas, Ritos Sumários e Processos Administrativos de Credenciados. 19/03/2020  
Portaria Detran Port. 425 Altera as regras da Portaria nº 205/2021/GP/DETRAN/MT, que trata do credenciamento dos Despachantes e Prepostos junto a este Departamento Executivo Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. 14/07/2022  
Portaria Detran Port. 400 Dispensar a servidora Camilla Barco Hernandes de Souza Moraes, das funções de acompanhamento e fiscalização, como Fiscal Substituta, da execução do Contrato nº 034/2021/DETRAN-MT 05/07/2022  
Portaria Detran Port. 783 Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. LARISSA MARIA PERANDRÉ, credenciada para atuar junto ao município de SINOP, sob código 11525 10/12/2021  
Portaria Detran Port. 006/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 16/01/2024  
Portaria Detran Ext. Port. 068 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 068/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Port. 450 Recompõe a comissão processante, constituído pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 25/09/2020  
Portaria Detran Port. 664 Credencia a empresa J. A. de N. Zuchini - ME - Auto Escola São José, com sede à Rua São Judas Tadeu, 1322, Cidade Tamandaré - Mirassol D Oeste/MT, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar no processo de formação teórica e prática de condutores de veículos automotores 26/11/2020  
Portaria Detran Port. 648 Dispõe sobre delegação de poderes à servidores, para autorização de documentos gerados para empenho e pagamento, suprimento e dispêndio de recursos relativos aos processos administrativos de diárias e de adiantamentos, no âmbito de suas respectivas Unidades Administrativas e dá outras providências. 04/11/2022  
Portaria Detran Port. 078 Credenciar a título precário a Clínica Psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 10/02/2023  
Portaria Detran Port. 405 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 590/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de agosto de 2019, página 40 11/09/2020  
Portaria Detran Port. 730 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição . 15/12/2022  
Portaria Detran Port. 590 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 561 Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 808/2019/GP/DETRAN/MT publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, edição n° 27.628, pág. 50 06/11/2020  
Portaria Detran Port. 391 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 25/08/2020  
Portaria Detran Port. 401 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso Móvel, conforme consta na portaria. 03/09/2020  
Portaria Detran Port. 173 Descredenciar a pedido a empresa CFC CASTANHEIRA LTDA - AUTO ESCOLA INTERLAGOS CASTANHEIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.452.797/0001-45, credenciada junto ao município de CASTANHEIRA/MT sob código nº 12045; 05/04/2023  
Portaria Detran Port.069/GP Credenciar a título precário FATIMA A DA COSTA - AUTO ESCOLA + DIRECAO NOSSA SENHORA DE LOURDES. 11/03/2024  
Portaria Detran Port. 006 /GP Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 016/2021 . 11/01/2024  
Portaria Detran Port. 616 Convoca o ex-servidor ROBEL GARCIA GONÇALVES, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. 23/11/2020  
Portaria Detran Port. 621 Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas 27/09/2021