| Portaria Detran |
Port. 426 |
Descredencia a pedido, a empresa Eleoterio e Medeiros LTDA - “AUTO ESCOLA FORMULA”, credenciada junto ao município de Tabaporã sob código nº 10609 |
17/09/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 422 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
17/09/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 195 |
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT e dá outras providências. |
25/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 132 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15/02/2020, o prazo extraordinário para conclusão da Tomada de Contas Especial, nomeada por meio da Portaria 839/2018/GP/DETRAN-MT. |
18/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 099 |
Extrato da Portaria nº 099/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Francisco Claudio Silva Ferro, para integrar, como membro e presidente, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 719/2021/GP/DETRAN-MT. |
24/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 318 |
Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 185/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, considerando tratar-se de servidor exclusivamente comissionado, exonerado em 17/04/2014, enquanto ainda vigorava o Art. 34 da Lei Complementar nº 266/2006 |
10/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 503 |
Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, n° 021/2018, instaurado pela Portaria nº 205/2018/CGE-COR/DETRAN-MT |
10/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 152 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 018/2022, conforme consta na portaria. |
22/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 161 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 002/2017, conforme consta na portaria. |
31/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 726 |
Designar para fiscalização do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato de Locação de Imóvel n°. 008/2017 - RAÍZA RAQUEL ROSSI Processo: 588029/2017 |
22/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 022 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
26/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 636 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 565/2020/CGE-COR/DETRAN/MT |
29/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 626 |
Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas |
27/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 249 |
Extrato da Portaria nº 249/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
05/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 282 |
Substituir o servidor Fernando Luiz Krupiniski, pelo servidor Edward Henrique Lopes dos Santos, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN/MT |
17/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 383 |
Credencia a título precário profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
24/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 639 |
Regulamenta o processo de Investigação Preliminar, de competência da Unidade Setorial de Correição do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT |
29/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 684 |
Designar os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
29/10/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 775 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
02/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 643 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição |
01/10/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 309 |
Institui comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos materiais de consumo da Gerência de Material e Mobiliário do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2020. |
07/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 312 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 |
07/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 544 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 805/2019/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 496 |
Dispõe sobre a execução das atividades de ações educativas e de fiscalização de trânsito no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
20/10/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 779 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Locação nº. 003/2016, conforme consta na portaria. |
09/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 332 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN |
01/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 320 |
Altera Portaria 792/2021 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado. |
31/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 581 |
Descredencia a pedido, a Psicóloga Sra. Suely Silva Novaes, credenciada para atuar junto ao município de Cuiabá, sob código 173 |
11/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 189 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 565/2020/CGE-COR/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06 de novembro de 2020, página 32 |
31/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 693 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
10/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 111 |
Extrato da Portaria nº 111/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
04/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 126 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN |
09/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 130 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 014/2022, conforme consta na portaria. |
11/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 528 |
Designar servidores para fiscalização do Termo de Parceria n° 1787/2023, Instituto Leverger os respectivos servidores: |
16/11/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 093/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores. |
01/04/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 251 |
Altera dispositivo da Portaria nº 230/2023/GP/ DETRAN-MT, que institui comissão responsável pela realização de Inventário Físico-Financeiro do Ano de 2023, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
15/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 444 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 045/2023 - JORNAL A GAZETA LTDA, CNPJ nº 06.167.347/0001-00. |
18/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 463 |
Acrescentar, alterar e revogar dispositivos da Portaria n°153/2021/GP/DETRAN-MT. |
27/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 091 |
Credenciamento de empresa , para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. |
22/02/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 432 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 040/2023 - PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA |
12/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 094 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 013/2022, conforme consta na portaria. |
22/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 201 |
Nomeia o servidor da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso JEISON BATISTA DE ALMEIDA, para na condição de Defensor Dativo acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 020/2019 e adotar as providências pertinentes e necessárias |
06/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 445 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviços Nº 08/2022, conforme consta na portaria. |
21/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 128 |
Designar os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
10/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 442 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 036/2022, conforme consta na portaria. |
21/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 354 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 808/2019/GP/DETRAN/MT |
08/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 389 |
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC |
23/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 390 |
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC |
23/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 129 |
Extrato da Portaria nº 129/2022/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e 584/2017. |
10/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 046 |
Extrato da Portaria nº 046/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT |
04/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 421 |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
13/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 563 |
Extrato da portaria n. 563/2020/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n.207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 564 |
Extrato de portaria nº 564/2020/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se processo administrativo disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n. 213/2005 e 550/2014. |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 690 |
Homologa, para fins de regularização, a Avaliação Anual de Desempenho do servidor do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
09/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 415 |
Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
30/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 225/GP |
Dispõe sobre a designação de servidor para responder pela Secretaria de Documentação e Registro Escolar da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Transito - DETRAN/MT |
25/06/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 152 |
Credenciamento de clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
22/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 235/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 010/2022 |
25/06/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 233/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 003/2023 |
25/06/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 322 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) Ordem (ns) de Serviço: N° da Ordem de Fornecimento: 05/2023 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. |
05/07/2023 |
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