Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 555 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 068/2023 - R. N. DIAS CONSULTORIA E PROJETO, CNPJ nº 40.600.695/0001-67. 30/11/2023  
Portaria Detran Port. 185 Descredenciar a pedido, a médica Sra. JOELMA MORAIS LIMA, inscrito no CPF 545.682.691-72, credenciado para atuar junto ao município de ÁGUA BOA/MT, sob código 11282; 06/04/2023  
Portaria Detran Port. 221 Substituir o servidor como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT 27/04/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 070 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 070/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Port. 154/CGD Reconduzir os atuais membros da comissão processante; 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 062/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 19/02/2024  
Portaria Detran Port. 053/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2024 . 22/02/2024  
Portaria Detran Port. 189 Dispõe sobre a constituição de Grupo de trabalho de Especialistas na Política Pública que integrará os trabalhos de formulação do Plano Plurianual - PPA 2024-2027 no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 13/04/2023  
Portaria Detran Port. 066 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 635/2021, conforme consta na portaria. 08/02/2022  
Portaria Detran Port. 375 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT 19/08/2020  
Portaria Detran Port. 588 Designa o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 12/11/2020  
Portaria Detran Port. 192 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 13/03/2020  
Portaria Detran Port. 729 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 16/11/2021  
Portaria Detran Port. 744 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 22/11/2021  
Portaria Detran Port. 791 Aprovar a Escala de Férias dos servidores da DETRAN/MT para o ano de 2022. 15/12/2021  
Portaria Detran Port. 640 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 063/2022, conforme consta na portaria. 27/10/2022  
Portaria Detran Port. 039 Dispensar servidor e Designar novo servidor para acompanhar e fiscalizar, a execução do Contrato nº 066/2022. 23/01/2023  
Portaria Detran Port. 617 Credenciar, a profissional psicóloga relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 19/10/2022  
Portaria Detran Port. 252 Regulamenta o procedimento referente ao protocolo, movimentação e conclusão dos serviços de veículos junto ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, utilizando procuração. 26/05/2020  
Portaria Detran Port 077 Revogar a Portaria nº 050/2020/GP/DETRAN/MT 11/02/2020  
Portaria Detran Port. 700 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 08/11/2021  
Portaria Detran Port. 097 Institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro do Ano de 2021, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 23/02/2021  
Portaria Detran Port. 206 Credenciar, a título precário a clínica médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. 26/04/2022  
Portaria Detran Port. 267 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, inscrita no munícipio de Guarantã do Norte/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de Lucas do Rio Verde/MT. 12/05/2022  
Portaria Detran Port. 486 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 049/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 13/10/2020  
Portaria Detran port. 754 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019 e 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 29/12/2020  
Portaria Detran Port. 738 Credenciar a clínica psicológica , para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 16/12/2022  
Portaria Detran Port. 061 Designação de servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 007/2023, conforme consta na portaria. 03/02/2023  
Portaria Detran Port.685 Credenciar, a clínica psicológica , para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 21/11/2022  
Portaria Detran Port. 089 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 002/2023 LOCADOR Sr MAURILIO. 17/02/2023  
Portaria Detran Port. 663 Descredenciar a pedido - Psicóloga 08/11/2022  
Portaria Detran Port. 011 Credenciamento de empresa , para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. 10/01/2023  
Portaria Detran Port. 138/CGD Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 009/2020 21/05/2024  
Portaria Detran Port. 165 Credenciar a título precário a empresa REGINALDO DA SILVA VEICULOS E ACESSORIOS/MT VEICULOS E ACESSORIOS 31/03/2023  
Portaria Detran Port. 770 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 36/2021, conforme consta na portaria. 01/12/2021  
Portaria Detran Port. 024 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 682/2021, conforme consta na portaria. 26/01/2022  
Portaria Detran Port. 076 Nomeia o Sr. Edmilson de Sousa Ferreira, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar Nº 015/2020 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir ao acusado a Ampla Defesa e o Contraditório 17/02/2021  
Portaria Detran Port. 622 Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas 27/09/2021  
Portaria Detran Port. 013 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição 14/01/2022  
Portaria Detran Port. 335 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 29/07/2020  
Portaria Detran Port. 436 Dispõe sobre a designação do servidor MAX DE MORAES LÚCIDOS, para autorização de todos os documentos gerados para empenho e pagamento, suprimento e dispêndio de recursos, durante o período de férias do servidor PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES 18/07/2022  
Portaria Detran Port. 317 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 09/07/2020  
Portaria Detran Port. 686 Credencia a empresa ASTEROIDE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS-EIRELI, com sede na Avenida Pompéia,1380 -- 32 - Vila Pompéia, São Paulo/SP, com o nome de fantasia de ASTEROIDE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS, para realização de serviços de pagamento e parcelamento de débitos incidentes sobre veículos automotores 03/12/2020  
Portaria Detran Port. 074 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 082/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 17/02/2021  
Portaria Detran Port. 334 Credenciar a empresa ESTAMPADORA DE PLACAS RONDONOPOLIS - E R ESTAMPORA DE PLACAS RONDONOPOLIS LTDA”, com sede à AV JOAO PONCE DE ARRUDA, 3940 - VILA SAO JOSE - Rondonópolis/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular- PIV, junto ao município de Rondonópolis /MT 02/06/2022  
Portaria Detran Port. 233 Designa a servidora Luiza Maria Volpato Vieira para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 475/2020/GP/DETRAN-MT, concernente ao Processo Administrativo n° 004/2020/CPPAC/DETRAN-MT, na qualidade de Presidente. 29/04/2021  
Portaria Detran Port. 544 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 811/2019/GP/DETRAN/MT 23/08/2021  
Portaria Detran Port. 627 Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas 27/09/2021  
Portaria Detran Port. 777 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 0222010531820181/2019, conforme consta na portaria. 03/12/2021  
Portaria Detran Port. 352 Extrato da Portaria nº 352/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT 07/06/2022  
Portaria Detran Port. 361 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a seguinte Ordem de Serviços nº 07/2022, conforme consta na portaria. 14/06/2022  
Portaria Detran Port. 360 Nomeia a servidora, Drielen Camila Bueno Wuerzius, em substituição ao servidor, Guilherme Rangel Santos. 14/06/2022  
Portaria Detran Port. 380 Altera a Portaria 090/2023/GP/DETRAN/ MT que trata sobre a formação do Comitê Setorial de Saúde e Segurança no Trabalho do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 09/08/2023  
Portaria Detran Port. 404 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - na modalidade Pregão 06/07/2022  
Portaria Detran Port. 402 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 078/2021 ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA - CNPJ nº 07.791.107/0001-44. 17/08/2023  
Portaria Detran Port. 400 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. 17/08/2023  
Portaria Detran Port. 362 Credenciar a empresa abaixo relacionada, para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. 31/07/2023  
Portaria Detran Port. 553 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 056/2023 - VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDA - CNPJ nº 04.135.560/0001-04. 30/11/2023  
Portaria Detran Port. 204/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 18/06/2024  
Portaria Detran Port. 321 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 029/2023 - CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ 36.003.671/0001-53. 05/07/2023