Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 663 Descredenciar a pedido - Psicóloga 08/11/2022  
Portaria Detran Port. 011 Credenciamento de empresa , para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. 10/01/2023  
Portaria Detran Port. 138/CGD Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 009/2020 21/05/2024  
Portaria Detran Port. 165 Credenciar a título precário a empresa REGINALDO DA SILVA VEICULOS E ACESSORIOS/MT VEICULOS E ACESSORIOS 31/03/2023  
Portaria Detran Port. 770 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 36/2021, conforme consta na portaria. 01/12/2021  
Portaria Detran Port. 024 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 682/2021, conforme consta na portaria. 26/01/2022  
Portaria Detran Port. 076 Nomeia o Sr. Edmilson de Sousa Ferreira, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar Nº 015/2020 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir ao acusado a Ampla Defesa e o Contraditório 17/02/2021  
Portaria Detran Port. 622 Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas 27/09/2021  
Portaria Detran Port. 013 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição 14/01/2022  
Portaria Detran Port. 335 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 29/07/2020  
Portaria Detran Port. 436 Dispõe sobre a designação do servidor MAX DE MORAES LÚCIDOS, para autorização de todos os documentos gerados para empenho e pagamento, suprimento e dispêndio de recursos, durante o período de férias do servidor PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES 18/07/2022  
Portaria Detran Port. 317 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 09/07/2020  
Portaria Detran Port. 686 Credencia a empresa ASTEROIDE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS-EIRELI, com sede na Avenida Pompéia,1380 -- 32 - Vila Pompéia, São Paulo/SP, com o nome de fantasia de ASTEROIDE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS, para realização de serviços de pagamento e parcelamento de débitos incidentes sobre veículos automotores 03/12/2020  
Portaria Detran Port. 074 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 082/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 17/02/2021  
Portaria Detran Port. 334 Credenciar a empresa ESTAMPADORA DE PLACAS RONDONOPOLIS - E R ESTAMPORA DE PLACAS RONDONOPOLIS LTDA”, com sede à AV JOAO PONCE DE ARRUDA, 3940 - VILA SAO JOSE - Rondonópolis/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular- PIV, junto ao município de Rondonópolis /MT 02/06/2022  
Portaria Detran Port. 233 Designa a servidora Luiza Maria Volpato Vieira para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 475/2020/GP/DETRAN-MT, concernente ao Processo Administrativo n° 004/2020/CPPAC/DETRAN-MT, na qualidade de Presidente. 29/04/2021  
Portaria Detran Port. 544 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 811/2019/GP/DETRAN/MT 23/08/2021  
Portaria Detran Port. 627 Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas 27/09/2021  
Portaria Detran Port. 777 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 0222010531820181/2019, conforme consta na portaria. 03/12/2021  
Portaria Detran Port. 352 Extrato da Portaria nº 352/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT 07/06/2022  
Portaria Detran Port. 361 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a seguinte Ordem de Serviços nº 07/2022, conforme consta na portaria. 14/06/2022  
Portaria Detran Port. 360 Nomeia a servidora, Drielen Camila Bueno Wuerzius, em substituição ao servidor, Guilherme Rangel Santos. 14/06/2022  
Portaria Detran Port. 380 Altera a Portaria 090/2023/GP/DETRAN/ MT que trata sobre a formação do Comitê Setorial de Saúde e Segurança no Trabalho do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 09/08/2023  
Portaria Detran Port. 404 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - na modalidade Pregão 06/07/2022  
Portaria Detran Port. 402 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 078/2021 ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA - CNPJ nº 07.791.107/0001-44. 17/08/2023  
Portaria Detran Port. 400 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. 17/08/2023  
Portaria Detran Port. 362 Credenciar a empresa abaixo relacionada, para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. 31/07/2023  
Portaria Detran Port. 553 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 056/2023 - VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDA - CNPJ nº 04.135.560/0001-04. 30/11/2023  
Portaria Detran Port. 204/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 18/06/2024  
Portaria Detran Port. 321 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 029/2023 - CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ 36.003.671/0001-53. 05/07/2023  
Portaria Detran Port. 571 Instituir a Comissão Interdisciplinar para elaboração do Manual de Apoio e Padronização dos Procedimentos de Contratação do DETRAN/MT. 11/12/2023  
Portaria Detran Port. 044 / GP Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato. 09/02/2024  
Portaria Detran Ext. Port. 062 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 062/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Port. 739 Determinar a OBRIGATORIEDADE de todos os servidores ocupantes do cargo de Agente do Serviço de Trânsito em participar dos seguintes cursos de formação: Examinador de Trânsito, Instrutor de Trânsito, Vistoriador de Trânsito e Agente de Trânsito, ofertados pelo DETRAN/MT 23/12/2020  
Portaria Detran Port. 155 Descredencia, a pedido o médico Sr. º JUAN JOSE GUZMAN BELLIDO, credenciado para atuar junto ao município de JUINA sob código 837 18/03/2021  
Portaria Detran Port. 110 Estabelece o calendário de licenciamento de veículos para o exercício 2021. 26/02/2021  
Portaria Detran Port. 421 Credencia a empresa de sistema informatizado, relacionada, para atuar no gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular, a ser utilizado por empresas credenciadas de ECV, para fins de auditoria, monitoramento, controle e comprovação destas junto ao Estado de Mato Grosso. 06/07/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 562 Extrato da Portaria nº 562/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT 02/09/2021  
Portaria Detran Port. 023 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 319/2021, conforme consta na portaria. 26/01/2022  
Portaria Detran Port. 711 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica 15/12/2020  
Portaria Detran Port. 353 Extrato da Portaria nº 353/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 07/06/2022  
Portaria Detran Port. 559 Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 113/2019/GP/DETRAN/MT publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019, edição n° 27.457, pág. 25 e alterada pela Portaria nº 452/2020/GP/DETRAN/MT 06/11/2020  
Portaria Detran Ext. Port. 485 - Republicação Extrato da Portaria n° 485/2021/GP/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, com fulcro nos artigos 67-A, § 7º, 67-B e 69, da Lei Complementar Nº 207/2004, acrescentado pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. 13/08/2021  
Portaria Detran Port. 498 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 808/2019/GP/DETRAN/MT 09/08/2021  
Portaria Detran Port. 355 Descredencia, a pedido, a Psicóloga Srª. Deise Mattei, inscrita no CPF 975.119.190-49, credenciada para atuar junto ao município de Sorriso sob código 793 07/08/2020  
Portaria Detran Port. 515 - Retificação RETIFICA, em parte, a PORTARIA Nº 515/2020/GP/DETRAN/MT, de 21/10/ 2020, publicada no Diário Oficial nº. 27862, pág. 23 23/10/2020  
Portaria Detran Port. 405 Redesignar o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 07/07/2022  
Portaria Detran Port. 735 Credenciar a profissional médica abaixo relacionada, inscrita no munícipio de Várzea Grande/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de Cuiabá/MT 23/12/2020  
Portaria Detran Port. 184 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 036/2018 29/03/2021  
Portaria Detran Port. 037 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 03/02/2021  
Portaria Detran Port 015 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria abaixo relacionada 20/01/2021  
Portaria Detran Port. 240 Atualizar Portaria nº 700/2020/GP/DETRAN/MT que designa os servidores do DETRAN/MT para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito nas atividades de Fiscalização de Trânsito -modalidade voluntariado. 29/04/2021  
Portaria Detran Port. 289 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento N° 15/2021, conforme consta na portaria. 13/05/2021  
Portaria Detran Port. 124/GP Designar servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT. 26/04/2024  
Portaria Detran Port.186 Descredenciar a pedido, a empresa JOELMA M LIMA LTDA - HVA CLINICA MEDICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.475.131/0001-03, credenciada junto ao município de ÁGUA BOA/MT sob código nº 11152; 06/04/2023  
Portaria Detran Port. 147/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 096/2023/CGD/DETRAN/MT 17/06/2024  
Portaria Detran Port. 252 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria veicular , para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT, junto aos municípios que especifica. 15/05/2023  
Portaria Detran Port. 183 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 13/04/2022  
Portaria Detran Port. 061 Dispõe sobre o Credenciamento de Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular, para veículos automotores, reboques e semirreboques junto ao DETRAN-MT 06/02/2020  
Portaria Detran Port. 560 Credenciar, a título precário a PONTAL CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS LTDA - CFC PONTAL, com sede à Av. Dante Martins de Oliveira, SN, João Rocha - Pontal do Araguaia/MT, como CFC de classificação “AB” 31/08/2021