Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 392 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 01/07/2022  
Portaria Detran Port. 327 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria 20/07/2020  
Portaria Detran Port. 631 Alterar e substituir o Fiscal Titular designado na Portaria Nº920/2019/GP/DETRAN/MT 27/10/2022  
Portaria Detran Port. 758 Altera o valor da tarifa cobrada pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. 24/11/2021  
Portaria Detran Port. 604 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cooperação nº 332/2021, conforme consta na portaria. 14/10/2022  
Portaria Detran Port. 276 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 810/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 16/05/2022  
Portaria Detran Port. 254 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 049/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 06/05/2022  
Portaria Detran Port. 242 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n. 021/2021, conforme consta na portaria. 04/05/2022  
Portaria Detran Port. 547 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 012/2019 instaurado pela Portaria nº 683/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 20 de setembro de 2019 24/08/2021  
Portaria Detran Port. 036 Altera em parte a Portaria nº 615/2020/GP/DETRAN/MT, que regulamenta a Gratificação de Atividade Voluntária de Fiscalização de Trânsito no âmbito do Estado de Mato Grosso. 01/02/2022  
Portaria Detran Port 031 Designar para fiscalização e gestão do Contrato n° 35301/2018 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO 28/01/2020  
Portaria Detran Port. 285 Substituir o servidor Fernando Luiz Krupiniski, pelo servidor Aldeir Ferreira da Silva, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN/MT 17/05/2022  
Portaria Detran Port. 316 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 09/07/2020  
Portaria Detran Port. 720 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 16/12/2020  
Portaria Detran Port. 745 Credencia, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 29/12/2020  
Portaria Detran Port. 088 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2019 constituída pela Portaria Conjunta n 435/2019/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. em 28/06/2019 22/02/2021  
Portaria Detran Port. 318 Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 31/05/2022  
Portaria Detran Port. 107 Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa, designada pela PORTARIA Nº 087/2023/CGD/DETRAN/MT. 24/10/2023  
Portaria Detran Port. 312/GP Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 0174/2024 19/07/2024  
Portaria Detran Port. 291/GP Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 15/07/2024  
Portaria Detran Port. 239 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato n. 002/2020, conforme consta na portaria. 04/05/2022  
Portaria Detran Port. 325 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 14/07/2020  
Portaria Detran Port. 137 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 18/12/2023  
Portaria Detran Port. 565 CONVOCA servidor a entrar em contato com o setor da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, pelo prazo improrrogável de 10 dias uteis, para regularização funcional. 07/12/2023  
Portaria Detran Port. 550 Designar a servidora para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT:. 28/11/2023  
Portaria Detran Port. 619 Credenciar, a título precário empresa V. G JUSTEN - EMPLACAR - PLACAS AUTOMOTIVAS, com sede à R VILAS BOAS, S/N, CENTRO - TABAPORÃ/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular- PIV, junto ao município de TABAPORÃ/MT 21/10/2022  
Portaria Detran Port. 069 Designar servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito - modalidade voluntariado. 08/02/2023  
Portaria Detran Port. 201 Decisão de recurso de nota de avaliação de desempenho 19/04/2023  
Portaria Detran Port. 573 Atualizar Portaria nº 792/2021/GP/DETRAN/MT que designa os servidores do DETRAN-MT para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito nas atividades de Fiscalização de Trânsito - modalidade voluntariado. 26/09/2022  
Portaria Detran Port. 160 Altera a composição de membros da comissão instituído pela Portaria nº 265/2022/GP/DETRAN-MT, responsável pelos trabalhos e elaboração de estudos e encaminhamentos sobre a valorização profissional dos cargos de Analista do Serviço de Trânsito e Advogado do DETRAN-MT. 27/03/2023  
Portaria Detran Port. 555 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 068/2023 - R. N. DIAS CONSULTORIA E PROJETO, CNPJ nº 40.600.695/0001-67. 30/11/2023  
Portaria Detran Port. 185 Descredenciar a pedido, a médica Sra. JOELMA MORAIS LIMA, inscrito no CPF 545.682.691-72, credenciado para atuar junto ao município de ÁGUA BOA/MT, sob código 11282; 06/04/2023  
Portaria Detran Port. 221 Substituir o servidor como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT 27/04/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 070 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 070/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Port. 154/CGD Reconduzir os atuais membros da comissão processante; 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 062/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 19/02/2024  
Portaria Detran Port. 053/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2024 . 22/02/2024  
Portaria Detran Port. 189 Dispõe sobre a constituição de Grupo de trabalho de Especialistas na Política Pública que integrará os trabalhos de formulação do Plano Plurianual - PPA 2024-2027 no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 13/04/2023  
Portaria Detran Port. 066 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 635/2021, conforme consta na portaria. 08/02/2022  
Portaria Detran Port. 375 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT 19/08/2020  
Portaria Detran Port. 588 Designa o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 12/11/2020  
Portaria Detran Port. 192 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 13/03/2020  
Portaria Detran Port. 729 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 16/11/2021  
Portaria Detran Port. 744 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 22/11/2021  
Portaria Detran Port. 791 Aprovar a Escala de Férias dos servidores da DETRAN/MT para o ano de 2022. 15/12/2021  
Portaria Detran Port. 640 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 063/2022, conforme consta na portaria. 27/10/2022  
Portaria Detran Port. 039 Dispensar servidor e Designar novo servidor para acompanhar e fiscalizar, a execução do Contrato nº 066/2022. 23/01/2023  
Portaria Detran Port. 617 Credenciar, a profissional psicóloga relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 19/10/2022  
Portaria Detran Port. 252 Regulamenta o procedimento referente ao protocolo, movimentação e conclusão dos serviços de veículos junto ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, utilizando procuração. 26/05/2020  
Portaria Detran Port 077 Revogar a Portaria nº 050/2020/GP/DETRAN/MT 11/02/2020  
Portaria Detran Port. 700 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 08/11/2021  
Portaria Detran Port. 097 Institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro do Ano de 2021, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 23/02/2021  
Portaria Detran Port. 206 Credenciar, a título precário a clínica médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. 26/04/2022  
Portaria Detran Port. 267 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, inscrita no munícipio de Guarantã do Norte/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de Lucas do Rio Verde/MT. 12/05/2022  
Portaria Detran Port. 486 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 049/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 13/10/2020  
Portaria Detran port. 754 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019 e 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 29/12/2020  
Portaria Detran Port. 738 Credenciar a clínica psicológica , para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 16/12/2022  
Portaria Detran Port. 061 Designação de servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 007/2023, conforme consta na portaria. 03/02/2023  
Portaria Detran Port.685 Credenciar, a clínica psicológica , para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 21/11/2022  
Portaria Detran Port. 089 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 002/2023 LOCADOR Sr MAURILIO. 17/02/2023